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A tarefa à frente para o Brasil

SÃO PAULO – O Brasil está enfrentando uma tríplice crise: uma grave recessão econômica, um escândalo de corrupção que envolve os altos escalões da economia e do governo, e uma crise política que pode culminar no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Independentemente de Dilma ser destituída ou não do poder, a questão fundamental trazida pela ameaça do processo de impeachment – a gestão da política fiscal - enfatiza a necessidade de se reformar as instituições econômicas do Brasil.

No centro das alegações para o impeachment de Dilma está a acusação de que ela teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2014, competindo por uma reeleição, Dilma intensificou a prática de saques a descoberto em bancos comerciais públicos, a fim de assegurar o pagamento de programas sociais. Substancialmente, ela teria “emprestado” R$ 55,6 bilhões para sustentar que seu governo cumprisse a meta do superávit primário enquanto realizava transferências sociais - e, assim, contribuir com sua vitória eleitoral.

Em 2015, entretanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou suas contas e acusou Dilma de cometer irregularidades fiscais. Após a decisão do TCU, ela decidiu “liquidar” esses “empréstimos” em dezembro de 2015.

Mas de onde vieram efetivamente os recursos desse pagamento? Até agora, o debate sobre o impeachment tem se concentrado em seu viés político, e não em uma perspectiva econômica e institucional do problema. Mas se esse tipo de malabarismo fiscal não deve se repetir, é fundamental repensar as instituições brasileiras, notadamente a relação entre banco central e governo.