Robert Nickelsberg/Getty Images

O paradoxo da pena de morte no Botsuana

LONDRES – Na África Subsariana, uma região onde não há falta de desafios de desenvolvimento, o Botsuana diferencia-se pela sua forte economia, democracia estável e pelo compromisso com o Estado de direito. Mas por causa de uma medida – o seu apoio à pena capital – o Botsuana é um país assustadoramente tacanho. Se o país onde nasci quiser manter a sua reputação de ser um dos estados mais liberais de África, tem de lutar contra a sua afinidade com a forca.

De acordo com a Amnistia Internacional, a maior parte do continente africano está a abandonar a pena de morte. Atualmente, apenas dez países africanos permitem a pena capital e apenas um pequeno número chega a praticá-la. O Botsuana – um estado próspero, sem costa marítima, exportador de diamantes – está entre as principais exceções. Após uma trégua nas mortes, em 2017, o Botsuana retomou as execuções de assassinos condenados; Joseph Tselayarona, de 28 anos, foi executado em fevereiro, enquanto Uyapo Poloko, de 37 anos, foi executado em maio.

O sistema jurídico do Botsuana – e a base para a pena capital – está assente no direito comum inglês e romano-holandês. Segundo o código penal do país, a punição preferida para homicídio é a morte por enforcamento. E, embora a constituição proteja o “direito à vida” dos cidadãos, abre uma exceção sempre que a interrupção da vida seja realizada no “cumprimento da sentença de um tribunal”.

To continue reading, please log in or enter your email address.

To continue reading, please log in or register now. After entering your email, you'll have access to two free articles every month. For unlimited access to Project Syndicate, subscribe now.

required

By proceeding, you are agreeing to our Terms and Conditions.

Log in

http://prosyn.org/1du9GT9/pt;

Cookies and Privacy

We use cookies to improve your experience on our website. To find out more, read our updated cookie policy and privacy policy.