LONDRES – Na África Subsariana, uma região onde não há falta de desafios de desenvolvimento, o Botsuana diferencia-se pela sua forte economia, democracia estável e pelo compromisso com o Estado de direito. Mas por causa de uma medida – o seu apoio à pena capital – o Botsuana é um país assustadoramente tacanho. Se o país onde nasci quiser manter a sua reputação de ser um dos estados mais liberais de África, tem de lutar contra a sua afinidade com a forca.
De acordo com a Amnistia Internacional, a maior parte do continente africano está a abandonar a pena de morte. Atualmente, apenas dez países africanos permitem a pena capital e apenas um pequeno número chega a praticá-la. O Botsuana – um estado próspero, sem costa marítima, exportador de diamantes – está entre as principais exceções. Após uma trégua nas mortes, em 2017, o Botsuana retomou as execuções de assassinos condenados; Joseph Tselayarona, de 28 anos, foi executado em fevereiro, enquanto Uyapo Poloko, de 37 anos, foi executado em maio.
O sistema jurídico do Botsuana – e a base para a pena capital – está assente no direito comum inglês e romano-holandês. Segundo o código penal do país, a punição preferida para homicídio é a morte por enforcamento. E, embora a constituição proteja o “direito à vida” dos cidadãos, abre uma exceção sempre que a interrupção da vida seja realizada no “cumprimento da sentença de um tribunal”.
LONDRES – Na África Subsariana, uma região onde não há falta de desafios de desenvolvimento, o Botsuana diferencia-se pela sua forte economia, democracia estável e pelo compromisso com o Estado de direito. Mas por causa de uma medida – o seu apoio à pena capital – o Botsuana é um país assustadoramente tacanho. Se o país onde nasci quiser manter a sua reputação de ser um dos estados mais liberais de África, tem de lutar contra a sua afinidade com a forca.
De acordo com a Amnistia Internacional, a maior parte do continente africano está a abandonar a pena de morte. Atualmente, apenas dez países africanos permitem a pena capital e apenas um pequeno número chega a praticá-la. O Botsuana – um estado próspero, sem costa marítima, exportador de diamantes – está entre as principais exceções. Após uma trégua nas mortes, em 2017, o Botsuana retomou as execuções de assassinos condenados; Joseph Tselayarona, de 28 anos, foi executado em fevereiro, enquanto Uyapo Poloko, de 37 anos, foi executado em maio.
O sistema jurídico do Botsuana – e a base para a pena capital – está assente no direito comum inglês e romano-holandês. Segundo o código penal do país, a punição preferida para homicídio é a morte por enforcamento. E, embora a constituição proteja o “direito à vida” dos cidadãos, abre uma exceção sempre que a interrupção da vida seja realizada no “cumprimento da sentença de um tribunal”.