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As sanções económicas não trarão a paz à Etiópia

ADIS ABEBA/CHICAGO – A recente decisão do governo do presidente dos EUA, Joe Biden, de revogar a elegibilidade da Etiópia para a Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA) reviveu o debate sobre a eficácia da imposição de sanções económicas aos países pobres. O governo citou “violações grosseiras de direitos humanos internacionalmente reconhecidos” no conflito no norte da Etiópia como a base para a medida. Mas não está claro como é que a exclusão da Etiópia do programa acabará com as violações, especialmente devido ao envolvimento de vários atores estatais e não estatais no conflito.

A AGOA oferece aos países elegíveis na África Subsariana o acesso isento de impostos ao mercado dos EUA para produtos selecionados. A Etiópia deve perder o acesso preferencial a um segmento de mercado no valor de 240 milhões de dólares, o que equivale a cerca de 9% do total de exportações do país. A perda será sentida de forma mais intensa pelas indústrias de vestuário e couro, que empregam cerca de 200 mil pessoas, a maioria das quais são mulheres.

Em geral, há pouco suporte teórico para o uso de sanções económicas internacionais para influenciar o comportamento político interno dos governos. As explicações que existem derivam do modelo Heckscher-Ohlin de comércio internacional, segundo o qual um país beneficia por exportar bens produzidos com os seus recursos mais abundantes e por importar bens que utilizem recursos escassos. Se forem impostas sanções e o comércio ficar limitado, o equilíbrio entre oferta e procura no país será interrompido e o bem-estar geral diminuirá – algo que os líderes políticos gostariam de evitar.

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