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O antitruste está de volta à América

CHICAGO – O presidente Joe Biden está sinalizando que seu governo vai endurecer com o monopólio. Com as nomeações dos professores de direito da universidade de Columbia Timothy Wu para o Conselho Econômico Nacional da Casa Branca e Lina Khan para a Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla original em inglês), ele escolheu dois conhecidos defensores da ideia de fragmentar os monopólios de Big Tech.

Além disso, as nomeações vêm na esteira de um grande projeto de lei de reforma antitruste que Amy Klobuchar, do Minnesota, apresentou mês passado ao Senado americano. A proposta de Klobuchar visa reforçar a aplicação da lei antitruste de várias formas. Se aprovada, ela aumentaria as verbas da FTC e da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça, estabeleceria novos órgãos burocráticos para investigar e monitorar o cumprimento das medidas antitruste e condições de mercado, aplicaria novas sanções civis aos infratores e exporia empresas a serem responsabilizadas por práticas comerciais anticompetitivas que hoje passam batido.

Apesar da feroz oposição republicana que se espera que o projeto de lei vá ter, há boas razões para crer que o movimento antitruste nos Estados Unidos vai continuar. Já na presidência de Donald Trump, o Departamento de Justiça e a FTC abriram investigações sobre o setor de tecnologia, que (até aqui) resultaram em ações contra o Google e o Facebook, movidas pouco antes de Trump deixar o cargo. Embora possa ter sido apenas a insatisfação de Trump com as empresas de tecnologia culturalmente liberais para quem burocratas sonolentos no passado faziam vista grossa, outros republicanos também começaram a repensar sua oposição tradicional à responsabilidade antitruste.

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