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Reestruturar a reestruturação da dívida

BERKELEY – Por vezes as piores intenções produzem os melhores resultados. Foi isso que aconteceu, de forma inesperada, com a dívida da Argentina.

A história começa com a crise financeira argentina de 2001-2002. Não há dúvida de que a crise deixou o país incapaz de assegurar o serviço das suas dívidas. Porém, a Argentina não conquistou simpatias pelo facto de ter esperado quatro anos para negociar com os seus credores, oferecendo então condições de liquidação que, de acordo com os critérios das anteriores reestruturações da dívida, se poderiam considerar usurárias.

Ainda assim, os termos foram considerados aceitáveis aos olhos da grande maioria dos credores do país, que trocaram os respectivos créditos anteriores por novos, a 30 cêntimos por dólar. Alguns credores, no entanto, mostraram-se inflexíveis, adquirindo as obrigações remanescentes a baixo preço para, em seguida, recorrerem ao tribunal, nomeadamente ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova Iorque, a fim de reivindicar o pagamento na íntegra.

Esta estratégia quixotesca foi inesperadamente bem-sucedida quando o juiz federal, Thomas Griesa, decidiu a favor dos credores inflexíveis. Griesa reinterpretou de modo particular a cláusula pari passu – cláusula de igualdade de tratamento - dos contratos de dívida, deliberando que os fundos "abutre" que se tivessem recusado a participar na troca de dívida anterior, teriam direito a receber não 30, mas 100 cêntimos por dólar.