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A pandemia de austeridade

NOVA IORQUE – Nas reuniões de Primavera deste ano do Fundo Monetário Internacional/Banco Mundial, em Washington, DC, o FMI exigiu aos países europeus para facilitarem as suas políticas de austeridade e concentrarem-se no investimento, assinalando uma mudança na retórica do passado. Mas, nos corredores dessas duas instituições multilaterais, a conversa era de critérios dúbios.

Na verdade, a maioria dos países está a cortar nas despesas públicas – com o apoio do FMI. Deste modo, como já acontece com alguns países do Norte que começam a questionar a prescrição da austeridade, os seus homólogos do Sul (incluindo países do Sul da Europa) estão a adoptar cada vez mais medidas de ajustamento orçamental.

Aleppo

A World Besieged

From Aleppo and North Korea to the European Commission and the Federal Reserve, the global order’s fracture points continue to deepen. Nina Khrushcheva, Stephen Roach, Nasser Saidi, and others assess the most important risks.

De acordo com as projecções do FMI, dos 119 governos que estão a reduzir os seus orçamentos de 2013 (em relação ao PIB), três quartos pertencem a países em desenvolvimento (incluindo 21 países de baixo rendimento e 68 de médio rendimento). A consolidação orçamental afecta cerca de 80% dos cidadãos de países em desenvolvimento e espera-se que o seu impacto se intensifique firmemente ao longo de 2015. Durante este período, a magnitude da contracção será significativa, esperando-se que aproximadamente um quarto de todos os países em desenvolvimento corte nas despesas abaixo dos níveis pré-crise.

Uma revisão dos debates políticos provenientes de 314 relatórios de países do FMI publicados desde 2010 – que fazem parte de uma actualização abrangente sobre a mudança global rumo à austeridade – mostra que muitas medidas de ajustamento prevalecem mais nos países em desenvolvimento, onde os cidadãos estão especialmente vulneráveis às consequências económicas e sociais da austeridade.

A medida de ajustamento mais comum, que os governos de 78 países em desenvolvimento estão a considerar, é a redução de subsídios. As deliberações sobre este assunto são muitas vezes – na verdade, em 55 países em desenvolvimento – acompanhadas pela discussão da necessidade de uma rede de segurança social direccionada, de forma a atenuar os custos elevados da alimentação, da energia ou dos transportes dos cidadãos mais pobres.

Mas desenvolver e implementar uma plataforma de protecção social leva tempo e os governos não parecem estar dispostos a esperar. Numa altura em que a necessidade de assistência alimentar é particularmente elevada, alguns governos têm retirado os subsídios de alimentação; e outros têm reduzido os subsídios para os investimentos de produção agrícola, nomeadamente sementes, fertilizantes e pesticidas, prejudicando a produção local de alimentos.

Da mesma forma, os cortes e as restrições salariais no sector público – aplicados actualmente por 75 países em desenvolvimento – ameaçam prejudicar a prestação de serviços aos cidadãos, particularmente a nível local nas áreas rurais pobres, onde um único professor ou enfermeiro pode determinar se uma criança recebe educação ou cuidados de saúde. Este perigo aumenta à medida que os governantes de 22 países em desenvolvimento ponderam as reformas na saúde e os de 47 países em desenvolvimento discutem as reformas das pensões.

No que diz respeito às receitas, 63 países em desenvolvimento estão a ponderar aumentar os impostos sobre o consumo, tal como o imposto sobre o valor acrescentado. Mas tributar produtos básicos alimentares e domésticos pode causar um impacto desproporcional nas famílias com baixos rendimentos, cujos rendimentos disponíveis limitados já são esticados ao máximo, e assim exacerbar as desigualdades existentes.

Em vez de cortarem nos gastos, os líderes dos países em desenvolvimento deveriam concentrar-se em fornecerem oportunidades de trabalho decentes e melhores níveis de vida aos seus cidadãos. Eles têm de reconhecer que a austeridade não irá ajudá-los a alcançarem os seus objectivos de desenvolvimento. Pelo contrário, os cortes na despesa irão ferir os seus cidadãos mais vulneráveis, aumentar o fosso entre ricos e pobres e contribuir para a instabilidade social e política.

Na verdade, a agitação civil já está a aumentar em todo o mundo em desenvolvimento. Da Primavera árabe aos motins violentos que eclodiram nos últimos anos por toda a Ásia, África e Médio Oriente, as populações estão a reagir aos efeitos cumulativos do desemprego que se espalha em todas as direcções, aos preços elevados dos alimentos e à deterioração das condições de vida.

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A nossa era não tem de ser uma era de austeridade; os governos, mesmo nos países mais pobres, têm opções para promoverem uma recuperação económica socialmente receptiva. Estas incluem, entre outras medidas, a reestruturação da dívida, o aumento da progressividade dos impostos (sobre o rendimento de pessoas singulares, colectivas e de propriedade, incluindo o sector financeiro) e a colocação de um travão à evasão fiscal, ao uso de paraísos fiscais e aos fluxos financeiros ilícitos.

Em última análise, as reduções dos salários, dos serviços públicos e dos rendimentos familiares impedem o desenvolvimento humano, ameaçam a estabilidade política, reduzem a procura e atrasam a recuperação. Em vez de continuarem a aderir às políticas que prejudicam mais do que beneficiam, os governantes deveriam pensar numa nova abordagem - uma que realmente contribua para o progresso social e económico dos seus países.