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Visões Sustentáveis

NOVA IORQUE – O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, está a mobilizar a acção global para o grande desafio do nosso tempo: o desenvolvimento sustentável. Este é um apelo a que o mundo deve dar atenção.

O simples crescimento das economias já não é suficiente. Devemos também erradicar a pobreza extrema, um objectivo alcançável até 2030. Devemos gerir a economia para que proteja o ambiente em vez de destruí-lo. E devemos promover uma distribuição mais justa da prosperidade, em vez de uma sociedade dividida entre os muito ricos e os muito pobres.

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Utilizamos o termo “desenvolvimento sustentável” precisamente para nos referirmos ao crescimento económico que erradique a pobreza extrema, que aumente a inclusão social, e que seja ambientalmente saudável. Infelizmente, o mundo está longe do caminho a seguir.

Muitas economias de países pobres não estão a crescer, e a pobreza extrema continua generalizada. A Humanidade está a mudar perigosamente o clima, a esgotar as reservas de água potável, e a envenenar o ar e os oceanos. Na sua maioria, as economias estão também a tornar-se menos equitativas, com disparidades crescentes entre ricos e pobres. E o conflito violento permanece generalizado, sendo as regiões mais pobres do mundo as mais vulneráveis aos surtos.

Com estes desafios em mente, os líderes mundiais concordaram o ano passado na Cimeira Rio +20 em adoptar Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). Os governos do mundo pediram ao Secretário-Geral da ONU para coordenar a preparação destes objectivos até o ano de 2015, de modo a garantir uma transição sem problemas a partir dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), que expiram nesse ano. Uma reunião crucial da Assembleia Geral da ONU será realizada no fim de Setembro com esse objectivo.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon pôs em marcha vários processos de alto nível para ajudar a definir os ODSs que consagrarão o máximo benefício à humanidade durante os anos 2015-2030. Primeiro, a própria ONU está a liderar um grande esforço de sensibilização para gerar a discussão global. Segundo, negociações intergovernamentais intensas, como solicitado pela Cimeira Rio +20, estão a ocorrer. Terceiro, um Painel de Alto Nível de Personalidades Eminentes emitiu recentemente o seu relatório.

Finalmente, estou satisfeito e honrado por fazer parte de uma nova “rede de conhecimento,” a Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável, criada por Ban para reunir cientistas, tecnólogos, negócios e especialistas do desenvolvimento de todas as regiões do mundo. O Conselho de Direcção da RSDS compreende dúzias de pensadores globais de topo e de líderes do desenvolvimento, provenientes tanto de países ricos como pobres.

O Conselho de Direcção da RSDS entregou agora ao Secretário-Geral da ONU um novo relatório, “Uma Agenda de Acções para o Desenvolvimento Sustentável.” A agenda já recebeu milhares de comentários online de todo o mundo, e instamos veementemente uma maior discussão global, especialmente por parte dos jovens do mundo. Este relatório, afinal, é sobre o seu futuro!

No seu relatório, a RSDS identificou dez objectivos de elevada prioridade para o desenvolvimento sustentável:

· Erradicar a pobreza extrema e a fome;

· Alcançar o desenvolvimento e a prosperidade para todos sem arruinar o ambiente;

· Garantir aprendizagem para todas as crianças e jovens;

· Alcançar a igualdade de género e reduzir as desigualdades;

· Alcançar a saúde e o bem-estar em todas as idades;

· Aumentar a produção agrícola de um modo ambientalmente sustentável, alcançando assim a segurança alimentar e a prosperidade rural;

· Tornar as cidades produtivas e ambientalmente sustentáveis;

· Diminuir a mudança climática antropogénica com energia sustentável;

· Proteger os ecossistemas e garantir a boa gestão dos recursos naturais;

· Melhorar a governação e alinhar o comportamento empresarial com todos os objectivos.

A ideia subjacente a estas prioridades consiste em combinar as quatro dimensões chave do desenvolvimento sustentável: o crescimento económico (incluindo a erradicação da pobreza), a inclusão social, um ambiente natural saudável, e a boa governação (incluindo a paz). Poderá assim ser formada a base para os ODSs aplicáveis a todos os países de 2015 a 2030.

Uns ODSs bem concebidos ajudarão a orientar o entendimento do público relativamente a desafios complexos de desenvolvimento sustentável, a inspirar a acção pública e privada, a promover a reflexão integrada, e a fomentar a responsabilização. Crianças de todo o mundo deveriam aprender os ODSs como um modo para entender os desafios que enfrentarão enquanto adultos.

Os ODSs serão complementares às ferramentas do direito internacional, como os tratados e convenções globais, ao fornecer um enquadramento normativo partilhado. Também mobilizarão os governos e o sistema internacional para melhorar a mensuração e a monitorização do desenvolvimento sustentável.

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O mundo tem ao seu dispor as ferramentas para erradicar a pobreza extrema em todas as suas formas no ano 2030 e para resolver os desafios de desenvolvimento sustentável que todos enfrentamos. Com rendimentos crescentes e progresso científico e tecnológico sem precedentes, a rápida mudança positiva na escala requerida torna-se realizável. A nossa geração poderá ser a que erradica a pobreza extrema, garante que todas as pessoas são tratadas de igual modo, e elimina, de uma vez por todas, os perigosos riscos climáticos que o nosso planeta enfrenta – mas apenas se o mundo se mobilizar à volta de uma agenda partilhada para o desenvolvimento sustentável e de ODSs ambiciosos e calendarizados.

Traduzido do inglês por António Chagas