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Pôr as cidades secundárias de África em primeiro lugar

JOHANNESBURG – No último Inquérito Mercer sobre a Qualidade de Vida nas Cidades, a cidade mais bem classificada, Port Louis, na Maurícia, está em 83º lugar entre 231 cidades. Isso parece estar em conformidade com um padrão mais amplo: no que toca à qualidade de vida nas suas cidades, África fica atrás da maioria das outras regiões do mundo.

A fraca prestação das cidades africanas é um indício preocupante do planeamento urbano no continente, especialmente porque a urbanização que aí se verifica é imparável, independentemente do que os seus líderes tenham planeado para gerir o processo. Segundo a OCDE, como “as projecções para África apontam para a maior taxa de crescimento urbano no mundo”, as suas “cidades albergarão mais 950 milhões de pessoas” até 2050. Com estas tendências, os legisladores africanos necessitam urgentemente de tornar as cidades da região mais atraentes para os investidores, empresários e turistas internacionais, garantindo ao mesmo tempo que a urbanização se mantém inclusiva.

Mas existe uma outra tendência fundamental que tem sido negligenciada: a importância crescente das cidades secundárias de África. A urbanização em África não tem apenas a ver com as megacidades emergentes como Joanesburgo, Kinshasa, Nairobi, Cartum, Casablanca e o Grande Cairo, que só por si terá uns estimados 38 milhões de pessoas em 2050. A população também está pujante nas “cidades intermédias” de África que ligam as áreas remotas e rurais a centros urbanos de maiores dimensões.

As cidades secundárias desempenharão um papel central no combate aos desafios sociais económicos e políticos que se prevêem. Contudo, não estão normalmente no radar da maioria dos legisladores. Por exemplo, existe uma lamentável falta de dados exaustivos sobre criminalidade e policiamento nas cidades secundárias africanas. E quando grupos de reflexão e instituições multilaterais publicam relatórios especiais sobre a urbanização africana, tendem a centrar-se apenas nas conquistas e nos desafios associados às cidades mais importantes, enquanto ignoram os problemas de governação, as condições económicas e o desenvolvimento de infra-estruturas em áreas menos urbanizadas.

Felizmente, a Africapolis, uma parceria entre o Clube do Sahel e da África Ocidental da OCDE e a e-Geopolis.org, compilou dados novos e valiosos para expandir o âmbito do debate sobre a urbanização de África. Ao integrar dados sobre milhares de aglomerações populacionais – muitas com menos de 100 000 habitantes – a Africapolis fornece um conjunto de provas que os legisladores podem usar para avaliar a implementação dos processos de urbanização.

Por exemplo, os dados da Africapolis mostram que quando se trata de infra-estruturas, investimentos financeiros, desenvolvimento do território e gestão urbana, poucas cidades secundárias africanas têm autonomia para prosseguir um planeamento estratégico de longo prazo. Isto sugere que os governos nacionais tenham de delegar mais poder aos legisladores municipais. Também devem levar as cidades secundárias em conta na concepção de estratégias nacionais e subnacionais de desenvolvimento. Se posicionarem mais serviços governamentais e administrativos nas cidades secundárias, os governos nacionais poderão tornar estas áreas urbanas mais atraentes e capazes de satisfazer as necessidades dos cidadãos.

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As conclusões da Africapolis também revelam que as megacidades e as cidades secundárias africanas estão profundamente interligadas. As megacidades conseguem oferecer uma grande gama de oportunidades aos cidadãos, ao facilitarem o fornecimento de serviços públicos e ao ligarem trabalhadores a empregos mais qualificados. Mas o rápido crescimento populacional pode conduzir a salários mais baixos, pobreza persistente, escassez de habitação e outros problemas.

Devido à sua dimensão, as cidades secundárias poderiam atenuar alguns dos efeitos secundários negativos da urbanização agressiva das megacidades e proporcionar um maior equilíbrio ao processo. Afinal, também elas podem fornecer bens e serviços básicos como habitação, saúde e educação, e provavelmente a um custo mais reduzido. É por isso que os especialistas em urbanização têm vindo a encarar as cidades secundárias como a chave para um crescimento mais inclusivo, que permita a distribuição equitativa de oportunidades por toda a sociedade, em vez de estarem concentradas num número reduzido de pólos privilegiados.

As cidades secundárias também podem estimular as economias nacionais africanas. Para além de providenciarem instalações e serviços públicos, também se podem tornar centros exportadores – como é o caso de Warri na Nigéria, Garoua nos Camarões, e da província de Huye no Ruanda. Se capitalizarem as vantagens geográficas das suas cidades secundárias, os legisladores poderão promover o perfil nacional, e mesmo global, destas regiões, e criar aglomerados comerciais e industriais altamente competitivos.

É do interesse de todos os governos africanos incluir as cidades secundárias nas suas estratégias de desenvolvimento nacional. As megacidades não conseguem assegurar sozinhas a urbanização e o crescimento inclusivos. Mas, em concertação com as cidades secundárias, podem servir de nodos de uma rede mais ampla de actividade económica que cubra todo o território do país. E ao acelerar o desenvolvimento regional, as cidades secundárias de apoio fortaleceriam as próprias megacidades. Não existem razões para que as megacidades e as cidades secundárias de África não possam transformar-se em ímanes para pessoas de todo o continente e de todo o mundo.

https://prosyn.org/u8WGsmp/pt;

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