GULSHAN KHAN/AFP/Getty Images

O preço elevado dos monopólios alimentares em África

LAGOS – Em maio, o preço global dos alimentos aumentou 1,2%, atingindo o seu nível máximo desde outubro de 2017. Esta trajetória ascendente está a ter um impacto desmesurado em África, onde a percentagem do rendimento familiar gasto em comida está também a aumentar. Para garantir a segurança alimentar, os governos têm de agir rapidamente para reverterem estas tendências e um dos passos a tomar é fiscalizar os produtores que estão a fomentar o frenesim.

De acordo com os dados recolhidos pelo Fórum Económico Mundial, quatro dos cinco principais países do mundo, em termos de gastos com a alimentação, situam-se em África. A Nigéria lidera a lista, com uns desconcertantes 56,4% do rendimento familiar gastos com a alimentação, em 2015, à frente do Quénia (46,7%), dos Camarões (45,6%) e da Argélia (42,5%). Em comparação, os consumidores dos EUA gastaram o valor mais baixo a nível mundial (6,4%), muito menos do que as populações das economias emergentes, como a do Brasil (16%) e da Índia (30%).

Uma das razões para a distorção é o preço dos alimentos em relação ao rendimento. À medida que África se vai urbanizando, as populações estão a comprar mais alimentos importados, semi ou totalmente processados, os quais são mais caros do que os que são produzidos localmente. E na maior parte dos países, os salários não acompanharam a inflação.

Mas a causa principal é a fraca política pública: os governos africanos não conseguiram limitar o poder das agroindústrias e dos grandes produtores de alimentos, uma falta de supervisão que tornou a agricultura local menos competitiva. Por sua vez, os preços da maioria dos produtos subiram.

A inexistência de uma legislação antimonopólio, combinada com uma frágil defesa do consumidor, significa que em muitos países, apenas duas ou três grandes empresas controlam os mercados de produtos como sal, açúcar, farinha, leite, óleo e chá . O impacto é mais visível nas cidades africanas, onde os preços do arroz branco, do frango congelado, do pão, da manteiga, dos ovos e até dos refrigerantes com gás são pelo menos 24% mais elevados do que noutras cidades do mundo. Estes preços atingem os consumidores direta e indiretamente (devido ao repasse de custos de produção mais elevados pelos conglomerados da área alimentar e prestadores de serviços).

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) defende há muito tempo que a segurança alimentar e os preços equitativos dependem de mercados isentos de tendências monopolistas. A OCDE concorda, e apelou frequentemente às autoridades, que se tem de enfrentar “fusões anticoncorrenciais, abuso de dominância, cartéis e fixação de preços, restrições verticais e atividades privilegiadas” no setor alimentar. E, no entanto, em muitos países africanos, este conselho raramente foi tido em conta.

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Não há dúvida de que este problema não é novo. Entre 1997 e 2004, por exemplo, a FAO contabilizou 122 alegações de “atividades anticoncorrenciais” em 23 países da África Subsariana.As infrações incluíam um “monopólio vertical” no setor do açúcar, em Malawi, fixação de preços no setor de fertilizantes, no Quénia, e um “cartel de compradores” na indústria do algodão zimbabuense. E, apesar da atenção considerável que esses casos receberam, os problemas inerentes persistem.

Segundo o Banco Mundial, mais de 70% dos países africanos estão posicionados na metade inferior da lista mundial em termos de esforços para protegerem a “concorrência baseada no mercado”. Embora 27 países africanos e cinco blocos regionais tenham legislação antimonopólio na teoria, a aplicação é rara. Os restantes países não dispõem de quaisquer regulamentações e fizeram poucos progressos no que diz respeito à sua elaboração.

Há uma exceção notável: África do Sul. Desde 1998, a Lei da Concorrência do país proíbe qualquer empresa que controle pelo menos 45% do mercado de excluir outras empresas ou de tentar exercer controlo na fixação de preços. Os infratores enfrentam multas de até 10% dos seus ganhos e, ao longo das últimas duas décadas, algumas das maiores empresas do país – inclusive a Tiger Brands, a Pioneer Foods e a Sime Darby – foram sancionadas. Tal como Tembinkosi Bonakele, chefe da Comissão da Concorrência da África do Sul, referiu no ano passado, o governo está “determinado a acabar com a exploração dos consumidores por parte dos cartéis”, especialmente na indústria alimentar.

Outros países deveriam seguir o exemplo da África do Sul. As empresas e os grupos de interesses especiais irão sempre tentar tirar proveito da ausência de regulamentação. A necessidade de reformas é maior em países como a Nigéria e o Gana, onde os gastos com a alimentação são elevados e a pressão da indústria alimentar é mais acentuada. Felizmente, há um reconhecimento cada vez maior da necessidade de se fazer face a estes desafios. Babatunde Irukera, diretor geral do Conselho de Defesa do Consumidor, na Nigéria, afirmou recentemente que: “Num grande mercado vibrante e fiel, como a Nigéria, a ausência de uma regulamentação ampla sobre a concorrência é algo dramático. Os mercados não regulamentados em contexto concorrencial constituem de outra forma o veículo ‘legítimo’ para a extorsão financeira e social”.

Reduzir os preços dos alimentos básicos em até uns simples 10% (muito abaixo do prémio médio que os cartéis cobram em todo o mundo) através do combate do comportamento anticoncorrencial nesses setores ou de reformas nas regulamentações que os protejam da concorrência, poderia tirar 270 mil pessoas no Quénia, 200 mil na África do Sul e 20 mil na Zâmbia da pobreza. Uma política desse género pouparia às famílias desses países mais de 700 milhões de dólares (valor do dólar americano em 2015) por ano, com as famílias pobres a ganharem desproporcionalmente mais do que as ricas.

Em última análise, é da responsabilidade dos líderes políticos protegerem os consumidores da colusão e da fixação de preços. É indubitável que as empresas de África precisam de espaço para inovarem e crescerem, mas o sucesso delas nunca deverá ser alcançado à custa da próxima refeição de outra pessoa.

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