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Reconhecer o elevado valor dos migrantes africanos

LOMÉ – Ao assinalarmos o Dia Internacional das Migrações a 18 de Dezembro, é tempo de repensar como valorizamos as competências e os recursos informais de muitos migrantes de África. Em particular, necessitamos de reconhecer que as migrações podem ajudar a estimular o crescimento económico de longo prazo em África e no resto do mundo.

Por um lado, as migrações africanas são menos significativas globalmente do que muitos pensam. Segundo um relatório produzido pela Fundação Mo Ibrahim, apenas 14% dos migrantes do mundo em 2017 vieram de África, enquanto 41% vieram da Ásia e 24% da Europa. Os 36,3 milhões de africanos que migraram nesse ano representavam menos de 3% da população do continente (e quase 90% dos refugiados africanos permanecem no continente).

Por outro lado, os africanos que exercem o seu direito humano de trabalhar onde as suas competências são necessárias contribuem de forma significativa para a grande economia informal do continente. As cidades africanas estão cheias de comerciantes criativos que negoceiam preços, fornecem camisolas para eventos desportivos, e vendem bebidas aos condutores sequiosos e presos nos engarrafamentos. Com efeito, as competências comerciais – especialmente das mulheres – deveriam estar no centro da narrativa das migrações africanas.

No Togo, por exemplo, as mulheres dominaram o comércio doméstico e internacional de têxteis, estampados e roupa feminina, gerindo negócios que se expandiram para o Burkina Faso, o Mali, o Níger, o Chade e outros países da região. Entre 1976 e 1984, estas mulheres “Nana Benz” – assim denominadas porque a sua riqueza lhes permitia ter automóveis Mercedes-Benz – controlavam pelo menos 40% do sector informal no Togo. Embora já não sejam tão dominantes, o seu modelo empresarial é mantido por uma terceira geração de mulheres.

As Nana Benz demonstraram que as economias informais podem criar caminhos para o êxito das suas crianças e comunidades. Não só construíram mansões no Togo e adquiriram propriedades em todo o mundo, como investiram na educação das suas crianças no seu país e no estrangeiro. E inspiraram respeito, apesar da sua falta de instrução formal. Os seus parceiros comerciais europeus ofereceram-lhes condições favoráveis para expandirem os seus negócios.

Hoje, a economia informal é responsável por mais de 70% do emprego total na África Subsaariana. Ao mesmo tempo, porém, quase 16 milhões de jovens africanos estão desempregados, em muitos casos porque os potenciais empregadores subestimam as competências informais que estes candidatos ao emprego adquiriram fora da escola. Por isso, embora precisemos de criar mais empregos nos sectores formais do continente, também temos de reconhecer o valor e as competências incorporadas no resto da economia – nomeadamente através da contribuição de migrantes internos e transfronteiriços.

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Evidentemente, o emprego informal não é apenas um fenómeno africano. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, dois mil milhões de pessoas em todo o mundo trabalham na economia informal, incluindo 1300 milhões na região Ásia/Pacífico. E mesmo na Europa e na Ásia Central, onde a proporção do emprego formal é mais elevada, 25% da população empregada trabalha informalmente. É um mecanismo global de defesa através do qual as mentes criativas aproveitam as oportunidades de mercado.

Para continuar a transformação social e económica de África, temos de reconhecer a economia informal como uma alavanca fundamental do desenvolvimento e um facilitador das migrações de base comercial. Os investidores africanos poderiam ajudar este processo, fornecendo migrantes ligados digitalmente, e com mecanismos de segurança personalizados, como seguros e outros produtos financeiros.

A economia informal está por vezes associada à pobreza, doença, e a reduzidos níveis de educação. Mas a maior parte dos migrantes africanos são mulheres e homens, jovens e instruídos, que podem ajudar as economias da Europa, Ásia e América do Norte a resolver os desafios colocados pelas populações em envelhecimento. De agora até 2100, espera-se que a população juvenil (entre os 15 e os 34 anos) de África cresça 181%, enquanto a da Europa diminuirá 21% e a da Ásia quase 28%. Mas se os políticos nos países de destino não defenderem as migrações, o mundo perderá esta oportunidade.

Ao mesmo tempo, África tem de investir no ensino, como fizeram as Nana Benz, para garantir que os seus jovens sejam mais instruídos, mais saudáveis e mais interligados do que as gerações anteriores. Sem um acesso mais alargado ao ensino de qualidade, as transferências intergeracionais de riqueza em África prejudicarão as perspectivas de futuro dos 16 milhões de jovens que procuram trabalho.

Devem por isso ser defendidas as migrações legais, que ajudariam a gerar receitas fiscais adicionais para os governos dos países de acolhimento e a permitir que os migrantes enviassem remessas para os seus países natais. Em média, os migrantes africanos gastam ou investem 85% dos seus rendimentos no seu país de destino, e remetem os 15% restantes. Estas remessas, que representaram 3,5% dos 2,3 biliões de dólares do PIB de África em 2018, deveriam ser conjugadas para acelerar a transformação económica do continente.

A longo prazo, a facilitação do livre movimento prevista na Agenda 2063 da União Africana determinará a medida em que as competências do sector informal transformarão as economias do continente. E embora as condições do mercado tenham mudado nas últimas décadas, as mulheres Nana Benz do Togo já nos mostraram o caminho.

Em África e noutros locais, os processos do desenvolvimento são mais sólidos quando construídos sobre redes e mecanismos já existentes. Longe de ser uma incapacidade, portanto, a economia informal de África, e os migrantes que ajudam a impulsioná-la, são um dos activos mais valiosos do continente.

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