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Repensar a educação para todos em África

KAMPALA – As preocupações internacionais sobre o estado da educação em África centram-se no grande número de crianças que não estão na escola – atualmente cerca de um terço da totalidade em todo o mundo. Mas, embora aumentar o acesso à educação no continente deva permanecer claramente uma prioridade, os governantes devem também prestar muito mais atenção ao que, e como, as crianças aprendem.

Hoje, mesmo as muitas crianças africanas que estão na escola têm problemas. Na África Subsariana, até 40% das crianças deixam a escola primária sem adquirirem as competências básicas. Muitas crianças que ultrapassaram o limite de idade, de acordo com o sistema, têm em geral uma maior probabilidade de desistir. E as raparigas e as crianças muito pobres têm os piores resultados nas comparações internacionais de desempenho educacional. O Barómentro de Aprendizagem de África relata, por exemplo, que “na República do Malawi, 52% das raparigas não estão a aprender as competências básicas quando terminam a escola primária em comparação com 44% dos rapazes” e que “na República do Botswana, 7% das crianças de famílias ricas não estão a receber educação em comparação com 30% das crianças de famílias pobres”.

Além disso, a África Subsariana tem a população em idade escolar com o crescimento mais rápido do mundo. Ao ritmo atual, cerca de 20% das crianças na região continuarão excluídas do ensino escolar em 2030, a qualidade da educação diminuirá ainda mais e a proporção de professores qualificados provavelmente continuará a descer, como aconteceu nas últimas duas décadas. Além de tudo isto, as interrupções causadas pela COVID-19 alimentaram o receio de que muitas das crianças que deixaram de ir à escola nunca mais voltem.

A UNESCO e o Relatório Global de Monitorização da Educação delinearam várias opções de políticas para enfrentar estes desafios, inclusive o aumento da oferta de salas de aula, a eliminação de taxas escolares e a redução de obstáculos à progressão, tais como exames nacionais. Para encorajar um maior número de matrículas no ensino secundário, os governos poderiam considerar o aumento do número de anos de escolaridade obrigatória e a aplicação mais estrita das convenções internacionais contra o trabalho infantil. Acima de tudo, as opções apresentadas – mais escolas e professores com formação, e maior cobertura – exigiriam pelo menos um aumento de seis vezes mais nos níveis de financiamento atuais.

Mas este foco de décadas em expandir o acesso e “recuperar o atraso” em relação ao resto do mundo deixa muitas outras questões importantes pouco exploradas. Em particular: os atuais sistemas escolares africanos preparam os indivíduos para prosperarem num mundo em rápida mudança? Até que ponto deveremos abordar outras preocupações mais básicas, como a adequação do conteúdo do currículo, o modo de fornecimento e até mesmo a própria ideia de a sala de aula ou escola tradicional ser o único local de aprendizagem?

A reforma educacional em África que vai além do aumento do acesso tem tido uma mescla de resultados. Os currículos ainda se assemelham em grande parte aos herdados das antigas potências coloniais, que visavam formar trabalhadores administrativos e técnicos para as administrações coloniais e, como tal, focavam-se na transmissão de normas económicas, sociais e culturais europeias. Mas hoje o propósito da educação expandiu-se, de forma a permitir o desenvolvimento integral da pessoa dentro do seu contexto e dotá-la com as competências necessárias para ter sucesso.

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A Declaração Mundial sobre Educação para Todos de 1990 reconheceu que a educação básica deve, antes de mais nada, ter como objetivo situar a criança no seu ambiente e capacitá-la para desenvolver as suas competências plenamente de forma a dar resposta adequadamente às oportunidades, restrições e inconsistências desse ambiente. Além de procurarem alargar o acesso à educação, os governantes deveriam, portanto, também contextualizar, simplificar e democratizar os currículos escolares e os métodos de ensino.

A educação relevante a nível local num idioma que a criança entenda oferece a melhor esperança para melhorar a sua aquisição de competências básicas, o que é decisivo para atingir as competências de nível superior necessárias para construir uma sociedade cientificamente alfabetizada. Existem esforços em toda a África para desenvolver currículos que reflitam melhor as condições locais, mas muitos falham na fase de implementação, devido ao desenvolvimento inadequado dos recursos pedagógicos complementares e apoio aos professores durante a transição.

Intimamente relacionada com a contextualização está a necessidade de simplificação. Os currículos escolares africanos atuais estão sobrecarregados de conteúdos – um legado da era colonial, quando grande parte do que as pessoas precisavam de aprender para conseguirem um emprego tinha de ser aprendido na escola. Mas nem toda a educação acontece apenas nas escolas, onde o foco deve estar na aprendizagem que as escolas podem melhor oferecer, como o domínio das competências básicas de literacia e matemática. O Vietname, por exemplo, concentrou-se com sucesso no ensino de poucas coisas e o seu sistema educacional agora compara-se favoravelmente aos melhores do mundo.

Quanto à democratização, a COVID-19 revelou profundas desigualdades nos sistemas educacionais, mas também criou uma oportunidade para considerar outras formas de expandir o acesso à educação. As inovações nas plataformas digitais e a adaptação dos professores ao “novo normal” indicam os benefícios potenciais de expandir a aprendizagem além da escolaridade, encerrando ao mesmos tempo os fossos no aprovisionamento de conhecimentos. Além de ampliar o acesso à educação básica, a democratização também significa dar a todas as crianças oportunidades iguais de seguirem uma educação adicional e especializada. Isto requer a identificação de caminhos educacionais claros e o fornecimento de todas as instalações necessárias a cada criança a uma distância razoável.

Hoje, as crianças representam quase metade da população de África e o número total chegará aos mil milhões, até 2055. Se for devidamente qualificado, este vasto recurso humano poderá ajudar a tirar centenas de milhões de africanos da pobreza – um dividendo que beneficiaria o continente e o mundo.

O quadro da educação em África não é uniformemente sombrio; algumas experiências com abordagens como ensino na língua materna e incentivos diferenciados para professores estão a começar a produzir resultados e podem ser desenvolvidas. Mas, juntamente com as melhorias nos sistemas existentes, os governantes precisam de reconhecer e mudar o que já não funciona, mesmo quando se concentram no aumento do acesso à educação.

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