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Como se mede a governação em África

NOVA IORQUE – Esta semana, vários ministros de Estado participam no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, para analisarem a evolução dos países quanto à prossecução dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Inclui-se aqui o ODS 16, centrado na governação, e que pretende promover sociedades pacíficas e inclusivas, acesso à justiça para todos e instituições responsabilizáveis a todos os níveis. Este objectivo inclui 12 metas que devem ser atingidas até 2030, sendo a sua evolução medida por 23 indicadores.

Dos 51 países que se voluntariaram para relatar o seu desempenho neste fórum, mais de um terço (18) são oriundos de África – o maior contingente de sempre da região. E, segundo um novo estudo do Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais (ISAAI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os países africanos estão entre os mais inovadores e empenhados na medição e divulgação do objectivo de governação. Os seus esforços podem servir de exemplo a outros.

Esta conclusão pode parecer contra-intuitiva, dada a reputação de África como uma região assolada por desafios de governação significativos, frequentemente agravados por crises. Mas não surpreenderá os que se lembram das fases iniciais da elaboração dos ODS, em 2014. Os governos africanos desempenharam um papel central na defesa de um ODS 16 autónomo, com metas e indicadores exclusivos, ao contrário de estados-membros da ONU mais influentes, que pretendiam relegar as questões da governação e da paz para o preâmbulo da nova agenda global para o desenvolvimento.

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