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Apenas os Pobres Morrem Jovens

ROTERDÃO – As pessoas que ocupam uma posição mais baixa no escalão socioeconómico (indicado pelo grau de instrução, pela profissão ou pelo rendimento) vivem, em média, menos tempo e o seu estado de saúde é mais precário do que as pessoas que ocupam posições mais elevadas. Na verdade, a esperança de vida à nascença, varia muitas vezes entre 5 e 10 anos, consoante o bem-estar social e económico. As pessoas mais pobres sofrem de doenças ou de incapacidades durante um período 10 a 20 anos superior ao dos seus congéneres mais ricos.

No século XIX, esta situação não seria de surpreender, tendo em conta que os níveis médios de rendimento eram baixos, a pobreza era generalizada e não havia segurança social. Contudo, actualmente, os países com elevados rendimentos apresentam frequentemente dados semelhantes aos supramencionados, inclusivamente os países que possuem índices elevados de prosperidade económica e de desenvolvimento humano - até mesmo os Estados-providência altamente desenvolvidos da Europa Ocidental.

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Desde o fim da II Guerra Mundial, os países europeus ocidentais têm tentado reduzir as desigualdades socioeconómicas, ou compensar as suas consequências, através de medidas de tributação progressiva, de programas de segurança social e de um vasto leque de provisões financiadas de forma colectiva, tais como habitação social, educação, cuidados de saúde e criação de instalações destinadas a actividades culturais e recreativas. Mas, embora estas políticas tenham reduzido as desigualdades em termos de alguns resultados sociais e económicos - que abrangem os rendimentos, a qualidade em termos de habitação e o acesso aos cuidados de saúde - não foram suficientes para eliminar as desigualdades em matéria de saúde.

As séries cronológicas de dados a longo prazo indicam que o hiato socioeconómico de mortalidade diminuiu antes da década de 1950, mas tem crescido substancialmente desde então. A realidade mais desconcertante é que a existência de uma oferta mais generosa em termos de políticas de protecção social não se traduz numa redução das disparidades a nível de saúde. Até os países nórdicos (líderes mundiais quando se trata da criação de políticas de protecção social universais e bem concebidas, que protegem os cidadãos desde o nascimento até à morte) enfrentam desigualdades significativas em matéria de saúde, apesar de apresentarem um nível relativamente reduzido de disparidade em termos de rendimentos.

De facto, os Estados-providência modernos estão longe de terem abolido as desigualdades sociais, apresentando desigualdades a nível do acesso aos recursos materiais e humanos que continuam a originar vidas altamente díspares entre os seus cidadãos. Contudo, o objectivo do Estado-providência nunca foi a redistribuição radical da riqueza. Mais concretamente, as políticas de protecção social têm por objectivo criar um compromisso entre os interesses dos trabalhadores e empregadores, dos operários e classes médias. Em consequência, os seus efeitos em termos de redistribuição são modestos.

Assim, embora a persistência das desigualdades a nível de saúde possa, em parte, ser justificada por um fracasso parcial do Estado-providência, devemos focar a atenção em outros factores para compreender, e inverter, o aumento dessas desigualdades. Surgiram duas possíveis explicações a partir do volume crescente de literatura científica sobre o assunto: a mobilidade social vertical criteriosa e a difusão tardia das alterações comportamentais. Na realidade, ambas ocorrem.

Durante o século XX, a mobilidade social aumentou, de forma lenta mas firme, em todos os países com rendimentos elevados e o desempenho escolar e o estatuto profissional dependiam menos dos antecedentes familiares e mais das competências cognitivas e de outras características pessoais. Como resultado, os grupos socioeconómicos mais baixos não só diminuíram em termos de dimensão, mas começaram também a tornar-se mais homogéneos no que diz respeito às características pessoais que aumentam o risco de problemas de saúde.

Além disso, as pessoas com uma posição socioeconómica mais elevada tendem a adoptar, à partida, novos comportamentos e abandonam mais facilmente os comportamentos que são considerados prejudiciais para a saúde, como o tabagismo e as dietas ricas em gorduras. Perante este facto, as novas recomendações das autoridades de saúde em relação aos comportamentos tendem a agravar as desigualdades em matéria de saúde, pelo menos temporariamente.

Grande parte dos Estados- providência da Europa Ocidental apresenta desigualdades significativas no que diz respeito ao tabagismo, ao exercício físico, à dieta e ao consumo de álcool. O sistema de protecção social criado para combater a pobreza foi menos eficaz contra as "doenças da abundância”, como é o caso das doenças cardíacas e do cancro do pulmão.

Tudo isto vem reforçar a necessidade de soluções criativas para as desigualdades que constituem um flagelo desnecessário e injusto na vida das pessoas mais desfavorecidas; que geram enormes custos a nível de saúde e que representam uma barreira ao aumento da participação da mão-de-obra (impedindo os esforços de alguns países no sentido de aumentar a idade da reforma).

Nas últimas décadas, a política social nos países da Europa Ocidental afastou-se das políticas de redistribuição. Esta estratégia é um erro, pois as consequências desta mudança (i.e., o aumento das desigualdades em termos de rendimentos, o enfraquecimento das redes de segurança social e a diminuição do acesso a cuidados de saúde) irão, a longo prazo, agravar as desigualdades em matéria de saúde.

Na verdade, torna-se fundamental a existência de um leque alargado políticas redistributivas que sejam melhor orientadas e que tenham em consideração os efeitos da mobilidade social vertical criteriosa e as diferentes taxas de difusão das mudanças de comportamentos, para que seja possível alcançar uma melhoria dos resultados em matéria de saúde nos grupos social e economicamente menos favorecidos. As medidas de apoio ao rendimento deverão ser complementadas por programas de saúde preventiva, podendo os programas de educação para a saúde ajudar a diminuir o vínculo entre o baixo nível de capacidade cognitiva e a saúde precária.

A igualdade em termos de acesso aos cuidados de saúde não é suficiente. A diminuição das desigualdades em matéria de saúde exige cuidados de saúde mais intensivos para os utentes pertencentes a grupos socioeconómicos mais desfavorecidos. Tais cuidados deverão ser adaptados às necessidades e desafios específicos dos utentes. Por exemplo, as receitas provenientes de impostos sobre o tabaco, que afectam de forma desproporcional os grupos com baixos rendimentos, deveriam ser utilizadas para financiar programas de apoio ao abandono do vício, que tivessem por alvo os fumadores em situações económicas mais desfavorecidas.

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A persistência de desigualdades significativas em matéria de saúde indica que, se fossem aumentados os níveis de saúde em pessoas com rendimentos mais baixos ou com um nível menor de instrução, poder-se-iam realizar avanços bastante significativos no sentido de melhorar a saúde geral das populações. Este facto poderia exigir, em certa medida, a reformulação do sistema de protecção social, mas os esforços seriam, sem dúvida, compensados.

Tradução: Teresa Bettencourt