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O plano de educação para 2030

LONDRES – Quando visitei o campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia, no início deste ano, estive com crianças que me disseram o que é que a educação significava para elas. Para os jovens sírios que foram obrigados a abandonar as suas casas e perderam tudo, a educação significa mais do que qualificações ou resultados de testes; ela personifica a esperança que têm para o futuro.

As crianças, como aquelas que estão em Zaatari e milhões de outras ao redor do mundo, são essenciais para o trabalho da Comissão Internacional sobre o Financiamento das Oportunidades de Educação Mundial, à qual me juntei em setembro passado. Esta comissão está empenhada no quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que tem como objetivo, até 2030, “assegurar a educação inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem contínua para todos”.

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Este objetivo ainda é uma possibilidade distante para muitas crianças. Com tantas questões de desenvolvimento a exigirem a nossa atenção, os governantes devem ter em mente que a educação não é apenas uma coisa boa só por si; é também um catalisador para muitos outros benefícios do desenvolvimento.

Como diz o velho provérbio africano: “Se educar uma mulher, educa uma nação”. Garantir o acesso a uma educação de qualidade para as crianças, especialmente para as raparigas, levará a menos casamentos com crianças e a uma redução de trabalho e exploração infantil. E a educação tem benefícios sociais a longo prazo: além de um maior envolvimento político, as crianças instruídas contribuem em capital intelectual e procuram oportunidades empreendedoras, quando crescem, impulsionando o crescimento económico.

Para se enfrentar os desafios na educação é necessário começar a partir de dois princípios incorporados no objetivo.

Primeiro, “para todos” significa que nos devemos focar nas crianças que ficaram de fora do sistema educativo. Milhões de crianças não frequentam a escola ou estão a receber uma educação inferior por serem quem são ou por viverem onde vivem. De acordo com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, as crianças refugiadas são cinco vezes mais suscetíveis de não frequentarem a escola do que as outras crianças que vivem nos países para onde foram deslocadas. E em todos os países, com exceção de dois países africanos, as raparigas têm menos probabilidades de completarem a educação primária do que os rapazes. Levar estas crianças para a escola vai exigir novas abordagens que tratem diretamente da sua exclusão e tornem a escolaridade verdadeiramente acessível e relevante.

Segundo, “qualidade”: a educação tem de ser eficaz, para que as crianças aprendam realmente. Para os 61 milhões de crianças que não frequentam o ensino primário, a educação formal está fora do seu alcance. Mas, igualmente urgente, mais de um terço de crianças em idade de frequentar o ensino primário – 250 milhões – não estão a aprender o básico, de acordo com o Relatório de Monitorização Global da Educação para Todos - UNESCO. Metade destas crianças esteve na escola pelo menos quatro anos. Temos de abordar as barreiras para a aprendizagem, tanto em sala de aula como em casa, através da melhoria da qualidade do ensino e das condições da sala de aula, e ensinando aos pais como podem dar apoio à educação dos seus filhos.

Sustentar estes dois princípios exigirá um aumento do investimento. No ano passado, a UNESCO calculou que os governos têm de duplicar os gastos na educação como parceria do rendimento nacional, para se atingirem as metas de 2030. Isto exigirá uma maior receita de impostos e sólidos esforços para cobrar o que é devido. Os doadores também precisam de cumprir os seus compromissos de ajuda e direcionar o auxílio de forma mais eficaz. Por exemplo, menos de um terço da ajuda para a educação vai para África, apesar de a região contabilizar quase dois terços das crianças que não frequentam a escola. Além disso, presentemente, os orçamentos para a educação são muitas vezes regressivos, com quase metade dos gastos nos países mais pobres atribuído a 10% da população com mais instrução.

Estabelecer um investimento para a educação requer ação em duas áreas-chave.

Em primeiro lugar, precisamos de um financiamento equitativo, com mais investimento nos cuidados e desenvolvimento da primeira infância, onde há o maior potencial de rentabilidade. Os orçamentos devem centrar-se nas crianças mais excluídas e a educação primária deve ser gratuita no local de aprendizagem, para que todas as crianças possam aprender. Também precisamos, urgentemente, de mais transparência e responsabilização, para que os orçamentos tenham visibilidade e as comunidades tenham uma palavra a dizer na governação da escola.

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Em segundo lugar, precisamos fortalecer os sistemas nacionais de educação para que os governos se considerem fiadores de escolas acessíveis e de qualidade para os seus cidadãos, em vez de abdicarem desse papel para as agências de desenvolvimento externas. Devemos, nomeadamente, impulsionar parcerias entre o governo e as empresas de forma a promover os recursos internos para a educação e eliminar os fluxos de capitais ilícitos que privam os governos dos meios para financiá-la, tais como a evasão fiscal e o branqueamento de capitais a nível transfronteiriço.

Com estas prioridades em mente, a Comissão de Educação irá entregar as suas recomendações na Assembleia Geral da ONU, no dia 18 de setembro. Nessa altura, o secretário-geral irá receber as recomendações e atuar com base nelas. A Comissão de Educação será bem-sucedida se formos capazes de alavancar o financiamento e a vontade política, para garantir que todas as crianças aprendam, independentemente do seu rendimento, localização ou estatuto social. O nosso trabalho não estará completo até isso acontecer.