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A luta da narrativa europeia

MADRID – O fim de qualquer ano incita, invariavelmente, a fazer um balanço e 2012 apresenta certamente muitos factos a ter em consideração: os eventos dramáticos no Médio Oriente, a mudança de liderança na China e a temeridade do debate sobre o orçamento norte-americano. Todos foram de elevada importância, nem que seja para o interesse popular. Isso parece especialmente verdadeiro para o doloroso e atrozmente prolongado - na verdade, ainda em curso - processo de salvar o euro.

A sobrevivência do euro em 2012 - por uma unha negra - baralhou os cépticos que previam a saída da Grécia da zona euro e o colapso da moeda única até ao final do Verão. De facto, o futuro da União Europeia ainda parece extremamente incerto, devido principalmente a um contraste entre a retórica e a realidade.

No mundo da realidade, a mais recente de muitas cimeiras “grandiosas” realizadas em Bruxelas deixou um abismo escancarado entre a Europa e uma união orçamental, à medida que os chefes de Estado se esvaziavam da sua substância com o modelo proposto por Herman Van Rompuy, o presidente do Conselho Europeu, e desenvolvido pela Comissão Europeia.

Apesar disso, foram tomadas medidas concretas e positivas em relação à consolidação institucional - embora estejam longe de alcançar as ambições de alguns. A criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o novo papel de supervisão a ser desempenhado pelo Banco Central Europeu e as compras do BCE de títulos soberanos no decorrer do último ano, têm proporcionado um alívio muito necessário às economias periféricas da Europa que estão em risco. Além disso, a Europa está mais perto de uma união bancária de pleno direito.

O principal obstáculo para novos progressos é o facto de que duas narrativas concorrentes surgiram para explicar os entraves económicos da Europa e traçar um caminho a seguir. Uma centra-se nas falhas estruturais da União Monetária Europeia e visa reforçar o quadro institucional, enquanto a outra destaca as políticas internas imperfeitas e centra-se na austeridade. De forma preocupante, o debate político resultante degenerou numa cacofonia estridente de rectidão moral, de apontar o dedo, de bodes expiatórios e de estereótipos.

De facto, embora sejam retratadas muitas vezes como opostos inconciliáveis, as duas abordagens para resolver os problemas do euro são componentes complementares - na verdade, essenciais - de qualquer abordagem realista para garantir o futuro da zona euro. Da mesma forma, nenhuma das narrativas pode fornecer sozinha uma visão para a UE, a distância entre elas só pode ser preenchida através da confiança.

A Grécia, a Itália, Espanha, Portugal e até mesmo a França precisam de controlar os seus défices e de dinamizar as suas dívidas. Mas nenhum grau de austeridade, por sua própria iniciativa, permitirá que as economias do Sul da Europa recuperem.

Vejamos o caso da Grécia. Antecipando o abandono da Europa e convencida de que os cortes orçamentais dolorosos e o reembolso iria beneficiar apenas os seus credores, o país tem-se isolado e esgotou toda a motivação para garantir as reformas ditadas por Bruxelas. Enquanto isso, os alemães consideram as transferências económicas para o Sul apenas como um problema de risco moral, que nenhum acordo político europeu poderia resolver. Vendo apenas um lado da equação, a opinião pública ficou polarizada entre o Norte e o Sul da Europa, perpetuando um ciclo vicioso de desconfiança.

Seria igualmente errado imaginar que as mudanças institucionais por si só resolveriam os problemas da Europa. Enquanto um quadro financeiro integrado para a Europa está a ganhar forma, as decisões assustadoras em relação ao projecto de um mecanismo de resolução europeia precisam de ser trabalhadas. Uma união bancária implicará, sem dúvida, usurpações significativas de soberania (por exemplo, decisões para fechar bancos, distribuir as perdas ou reduzir mão-de-obra a nível nacional), que, a menos que seja acompanhada de progresso em direcção a uma união política, irá gerar uma crise de legitimidade.

Assim, tratar de questões económicas graves da Europa requer avançar com dificuldade nas águas profundas da imaginação política. Até agora, porém, as políticas destinadas a consolidar o euro têm sido rigorosamente técnicas, num esforço para isolar as agruras financeiras da Europa do descontentamento popular em relação à sua orientação. Esse debate foi deixado a apodrecer, servindo como uma válvula de pressão perigosamente disfuncional para os cidadãos turbulentos e frustrados de toda a Europa.

Confrontados com a realidade de eleitores descontentes, os especialistas são rápidos a lamentar o “défice democrático” das instituições da União Europeia. Ultimamente, têm estado a suplicar pela eleição directa do presidente da Comissão Europeia, pela transformação do Conselho de Ministros em forma de segunda câmara do Parlamento Europeu ou pelo estabelecimento de partidos políticos à escala europeia para disputarem as eleições para o Parlamento Europeu.

Seja como for, nenhuma destas iniciativas iria funcionar, devido a uma verdade simples e inconveniente: até aos dias de hoje, os europeus olham uns para os outros em termos de “nós” versus “eles”. As instituições comuns da Europa - tanto as antigas como as recém-criadas - podem prosperar a longo prazo somente se uma identidade europeia comum se materializar para as sustentar.

O aparecimento de tal identidade depende da capacidade dos políticos em comunicar aos seus concidadãos as vantagens reais da união e as perspectivas sombrias dos Estados-nação que tentarem avançar sozinhos.Num “mundo pós-europeu”, a Europa só é mundialmente relevante se estiver unida. O comércio é o exemplo primordial, num extremo, com a defesa - atormentada pela duplicação e pelas lacunas entre os países da UE - no outro.

Embora os políticos e os eleitores não estejam igualmente dispostos a admiti-lo, a UE chegou a uma bifurcação na estrada. Um caminho leva a uma maior integração, enquanto o outro implica um retorno à soberania nacional; percorrer o primeiro exigirá grande esforço, enquanto o segundo é um caminho relativamente simples e descendente. Em última análise, o futuro da UE - se é que tem algum futuro - depende da construção de uma narrativa coerente que articule essa escolha explicitamente.

Tradução: Deolinda Esteves