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Quando as Democracias Colidem

BERLIM – A natureza multipolar do sistema internacional actual estará novamente exposta na próxima cimeira do G-20 em Los Cabos, México. Os problemas globais já não são resolvidos, as crises já não são geridas, nem as regras globais definidas, muito menos implementadas, da maneira tradicional, por um punhado de potências principalmente Ocidentais. Grandes e médias potências incipientes, como a Índia, o Brasil, a Indonésia, a Coreia do Sul, a Turquia, e a África de Sul, também exigem que a sua voz seja ouvida.

Algumas destas potências são ainda economias emergentes. Politicamente, no entanto, a maior parte já ultrapassou o limiar que durante muito tempo limitou o seu acesso à cozinha da tomada de decisões internacionais. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (os “P-5”) ainda defendem o seu direito a vetar resoluções, e o seu poderio militar não tem par. Mas já não dispõem de suficientes recursos, competência, e legitimidade para enfrentar sozinhos os desafios ou crises globais.

A bipolaridade pertence ao passado, e é improvável que volte a aparecer num novo “G-2” Sino-Americano. É igualmente improvável no futuro previsível que qualquer clube de países, como o G-7 ou o G-9, assuma novamente uma posição de quase hegemonia. Até mesmo o G-20, na sua composição actual, pode não representar com rigor as forças que podem mudar e mudarão a forma do vigésimo primeiro século.

Para os Estados Unidos, a União Europeia, o Japão, e outros membros do “Velho Ocidente,” as boas notícias são que a maior parte das potências emergentes que se estão a posicionar para um papel global mais activo são também democracias. No seio do G-20, só dois estados – a China e a Arábia Saudita – explicitamente não querem ser democracias liberais, enquanto um terceiro, a Rússia, desenvolveu uma autocracia com uma fachada democrática.

As notícias menos boas são que estas novas potências democráticas não partilham necessariamente a agenda política do Velho Ocidente. Por exemplo, diferem nas políticas climáticas, vendo nelas uma ameaça ao desenvolvimento. Similarmente, enquanto novas médias e grandes potências nem sempre concordam, são geralmente mais cépticas quanto a sanções internacionais e intervenções militares.

Além disso, alguns dos mais importantes destes estados divergem substancialmente dos EUA, e muitas vezes também da UE, sobre a melhor abordagem relativamente a conflitos regionais, especialmente no Médio Oriente. Assim, em 2010, os EUA entraram numa disputa diplomática séria com a Turquia e o Brasil sobre o modo de resolver o conflito com o Irão acerca do seu programa nuclear. Sem admiti-lo directamente, os EUA ficaram claramente desgostosos que estes dois estados tivessem tentado desempenhar na disputa um papel diplomático próprio.

As diferenças são também visíveis nos casos em que as novas médias ou grandes potências democráticas participaram na formação de novos grupos ou clubes, como o BRICS, juntamente com potências não-democráticas. A Índia, o Brasil e a África do Sul estão a usar tais formatos para perseguir os seus interesses, ou simplesmente para demonstrar o seu peso internacional acrescido. Há pouco acordo entre eles e a Rússia ou a China – ambas membros do P-5 – no que respeita a valores políticos ou a questões fundamentais de ordem internacional.

Juntamente com muitos outros estados no Sul global, contudo, a Rússia e a China tendem a defender o princípio da não-ingerência, e mostram geralmente relutância em apoiar quaisquer tentativas dos EUA ou da Europa para projectar a democracia ou para defender os direitos humanos noutros países.

Não poucos legisladores nos EUA e na Europa reagiram com espanto, ou até desagrado, a estas tentativas das potências democráticas emergentes de perseguir as suas próprias agendas na cena mundial. Essas reacções reflectem parcialmente o pensamento antigo enraizado na Guerra Fria, quando os países democráticos podiam diferir nos detalhes, mas concordavam nas questões principais da política internacional. Aqueles que perseguiam uma agenda diferente em assuntos substantivos ou não faziam parte do “campo democrático” ou não eram actores internacionais importantes.

Pelo contrário, uma característica central do actual mundo globalizado e multipolar é que os valores democráticos partilhados não garantem acordo sobre questões substantivas de política internacional. Quando mais democracias existem, mais provável é que apareçam conflitos de interesses e diferenças entre países democráticos.

Há poucos motivos para reagir com raiva quando estados como a Turquia, o Brasil ou a África do Sul definem prioridades diferentes das da Europa ou dos EUA, ou têm visões diferentes de como lidar com o conflito Israelo-Árabe, com o Irão, com a ajuda para o desenvolvimento, com a promoção da democracia, ou com a protecção ambiental. O exemplo dos EUA mostra claramente que as grandes potências democráticas seguem muitas vezes os seus interesses com pouca consideração por um bem global comum definido por outros.

Por outras palavras, a ordem internacional está a tornar-se mais plural. A tarefa para as democracias Ocidentais estabelecidas é aceitar e lidar com essas “diferenças democráticas” ao nível internacional, e procurar coligações multilaterais para gerir ou resolver problemas.

Em princípio, a UE está melhor posicionada que os EUA (e certamente que a China) para empreender esta tarefa, Os Europeus têm bastante prática em lidar com diferenças e criar consensos entre estados que pensam de modo maioritariamente similar. Dito isso, a Europa precisa de aprender a ser mais clara e mais transparente sobre os interesses subjacentes às suas próprias políticas, em vez de sugerir que as suas posições num assunto específico representam a única implementação racional das normas e valores democráticos.

Traduzido do inglês por António Chagas