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As negociações com o Irão à beira do precipício

GENEBRA - O problema do tipo de provocação que se desenvolve actualmente em torno do programa nuclear do Irão é o facto de ser extremamente fácil de cair no precipício. Nas duas primeiras rondas de novas conversações entre o Irão e os P5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas mais a Alemanha), em Istambul, em Abril, e em Bagdad, em Maio, ambos os lados ainda tropeçaram à beira do precipício. Agora, após a terceira ronda em Moscovo, eles estão apenas seguros pelas pontas dos dedos.

Nenhum dos lados foi preparado para se comprometer com qualquer questão de fundo. Eles acordaram - simplesmente - em manter a reunião do início de Julho com peritos de nível baixo, mas ninguém espera que a reunião conduza a um avanço. Até lá, as novas sanções americanas e europeias sobre as exportações de petróleo iraniano estarão em vigor, e o Congresso dos Estados Unidos está a pressionar para aplicar mais, com vozes influentes a argumentar que o jogo das negociações acabou. A conversa sobre a guerra ainda está muito à flor da pele, em Israel, e a ansiedade é crescente, num clima altamente político de um ano de eleições nos EUA, a escalada não pode ser contida.

Embora as posições negociais dos dois lados, ao longo da actual série de negociações, não estejam tão distanciadas como no passado, as suas principais exigências têm demonstrado ser, até agora, incompatíveis.

As seis potências mundiais estão a insistir em três coisas. Primeira, o Irão deve suspender todo o enriquecimento de urânio com pureza de 20% (um nível necessário para os reactores de pesquisa, mas apenas a um pequeno passo de distância, em termos práticos, do urânio para fins militares). Segunda, o Irão deve trocar a sua reserva existente de 20%, por combustível capaz de ser utilizado apenas no Reactor de Pesquisa do Teerão ou para algum outro propósito manifestamente pacífico. A exigência final é que o Irão encerre a sua instalação de enriquecimento subterrânea, altamente protegida, em Fordow, perto de Qom.

Em troca de tudo isso, não seriam impostas novas sanções e o acesso a peças sobressalentes para aeronaves seria facilitada. Mas o Irão quer mais: no mínimo, um reconhecimento formal do seu “direito inalienável para enriquecer” urânio, o não encerramento de qualquer instalação existente e a remoção, numa parte significativa, das muitas sanções que lhe foram impostas (por se recusar a cumprir as resoluções do Conselho de Segurança que exigiam que suspendesse todas as actividades de enriquecimento).

Existem vários sub-textos subjacentes ao actual impasse, soberbamente analisados num relatório deste mês do Grupo Internacional de Crise. No lado dos P5+1, certamente na mente das autoridades norte-americanas e dos seus parceiros europeus, tem havido uma percepção de que o Irão está a cambalear com as sanções - incapaz de lidar com mais e desesperada por um alívio - e está profundamente receoso de um iminente ataque militar israelita.

Mas o Irão vê o Ocidente - no contexto da agitação económica na Europa e no esforço do presidente Barack Obama para ganhar a reeleição - desesperado para evitar um conflito que subiria rapidamente os preços do petróleo. Os seus líderes sentem a sua posição negocial reforçada pelas novas instalações e armazenamentos do país, e, apesar de estar ferido pelas sanções, há demasiado orgulho em jogo para nunca se render perante eles.

A realidade é que cada lado está a exagerar as forças e as fraquezas de cada um. Em particular, as potências mundiais estão a subestimar a resiliência do Irão e o Irão está a sobrestimar a capacidade dos EUA, num ano eleitoral, para conter um eventual aventureirismo militar israelita. Algumas modificações das suas respectivas posições são necessárias.

Não há dúvida de que o Irão - com sua longa história de secretismo e dissimulação - merece a intensa hostilidade e desconfiança que o seu programa nuclear continua a gerar. Mas a opinião mais comum dos peritos em segurança e inteligência em todo o mundo é de que, apesar de o Irão poder querer a capacidade técnica, que o Japão tem agora, para construir uma arma nuclear, há ainda um longo caminho para construir uma arma atómica utilizável e ainda não tomou nenhuma decisão para o fazer. De facto, os líderes do Irão, ponderando os custos e os benefícios, têm muitas boas razões para não ultrapassarem essa linha vermelha.

Mas essas avaliações revelar-se-ão ingénuas, a menos que o Irão, pelo menos, suspenda de forma verificável qualquer enriquecimento para além dos 5%, torne o seu armazenamento de 20% incapaz de ser aplicado de forma militar e dê resposta à preocupação em relação a Fordow, modificando as suas funções e permitindo que tenha controlo indiscreto.

Em troca, os P5+1 devem estar preparados para modificarem significativamente as suas principais exigências, independentemente das dificuldades políticas que isso implicará, sobretudo para Obama num ano eleitoral. As potências mundiais deveriam reconhecer abertamente que - quer se goste ou não e seja uma boa política ou não - a posição juridicamente correcta sob o Tratado de Não-Proliferação Nuclear é a de que o Irão tem o direito de enriquecer urânio para fins puramente civis. E, mais importante ainda, os P5+1 devem estar preparados não só para repudiarem novas sanções, mas para recuarem nas já existentes, à medida que o Irão dá cada um dos passos razoáveis requisitados.

Dessa forma, não existe um pacto com o diabo, mas sim o reconhecimento de que a situação actual é insustentável; o confronto incendiário está mais perto do que julgamos; e a catástrofe só pode ser evitada através de uma diplomacia calma e ponderada do género que, até agora, infelizmente tem estado em falta.

Tradução: Deolinda Esteves