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A cura errada de austeridade

BERKELEY - O desregramento orçamental não causou a crise da dívida soberana que afecta a Europa; e a austeridade orçamental não irá resolvê-la. Pelo contrário, tal austeridade agravou a crise e agora ameaça derrubar o euro e atirar a economia mundial para uma queda livre.

Em 2007, a Espanha e a Irlanda foram modelos de disciplina orçamental, com rácios de dívida do PIB muito mais baixos do que o da Alemanha. Os investidores não estavam preocupados com o risco de incumprimento da dívida soberana espanhola ou irlandesa; ou com a dívida soberana, cronicamente grande, da Itália. Na verdade, a Itália gabava-se de ter o rácio do défice público, em relação ao PIB, mais baixo da zona euro e o governo italiano não teve qualquer problema no refinanciamento com taxas de juros atractivas. Até mesmo a Grécia, apesar da rápida redução da sua competitividade e da sua trajectória orçamental cada vez mais insustentável, poderia atrair o capital necessário.

Iludidos pela convergência dos rendimentos das obrigações que se seguiram ao lançamento do euro, os investidores alimentaram uma década com um “boom” no crédito do sector privado, nos países periféricos da Europa menos desenvolvidos, e não conseguiram reconhecer as bolhas imobiliárias em Espanha e na Irlanda e o deslize da Grécia rumo à insolvência. Quando o crescimento desacelerou acentuadamente e os fluxos de crédito entraram em colapso na sequência da Grande Recessão, as receitas orçamentais diminuíram, os governos foram forçados a socializar com o passivo do sector privado e a dívida e os défices orçamentais dispararam.

Com a excepção da Grécia, a deterioração das finanças públicas foi um sintoma da crise, não a sua causa. Além disso, a deterioração era previsível: a história mostra que o nível real da dívida pública explode no início das recessões provocadas por crises financeiras.

Sem prestar atenção às evidências, os líderes europeus, dirigidos pela Alemanha, diagnosticaram erroneamente o problema como sendo um do desregramento orçamental para o qual a austeridade dolorosa é a única cura. Neste ponto de vista, as reduções significativas e rápidas nas dívidas e nos défices públicos são uma pré-condição para restaurar a credibilidade do governo e a confiança dos investidores, resultantes de contágio, descendo as taxas de juros e estimulando o crescimento económico.

Há também o aspecto do risco moral para o argumento da austeridade: facilitar os prazos de reembolso para os governos perdulários só vai encorajar um comportamento irresponsável no futuro - perdoar pecados passados perpetua o pecado. Além disso, os credores virtuosos não devem resgatar mutuários irresponsáveis, sejam eles privados ou públicos. Nesta perspectiva, a austeridade é a penitência necessária e justa para os reprovados como a Grécia, a Espanha e a Itália.

Mas a austeridade não está a funcionar; na verdade, é contraproducente. A curto e médio prazo, a consolidação orçamental – seja sob a forma de cortes na despesa pública, seja sob a forma de aumento das receitas – resulta numa menor produção e em menos emprego, o que significa menor cobrança de impostos, défices mais elevados e a escalada da dívida em relação ao PIB. Os investidores experientes, como os eleitores frustrados, reconhecem que o baixo crescimento e o elevado desemprego alargam realmente os défices e agravam a dívida a curto prazo. É por isso que, após mais de dois anos, as taxas de juros estão a subir, e não a descer, nos países esmagados por medidas de austeridade onerosas.

Na verdade, não há nenhuma relação simples entre a dimensão da dívida ou do défice público e a taxa de juro que deve pagar. Os títulos da dívida pública britânica oferecem actualmente taxas de juro mais baixas do que os de França, da Itália ou da Espanha, mesmo que a situação orçamental do Reino Unido seja consideravelmente pior.

A Grécia foi apanhada na clássica armadilha do endividamento, uma vez que a taxa de juro da sua dívida pública aumentou substancialmente para além da sua taxa de crescimento, por uma margem considerável; Espanha está na corda bamba. A austeridade na Europa confirmou o alerta do Fundo Monetário Internacional de que a exagerada consolidação orçamental enfraquece a actividade económica, mina a confiança do mercado e diminui o apoio popular para o ajuste.

No longo prazo, muitos países da zona euro, incluindo a Alemanha, exigem a consolidação orçamental, a fim de estabilizarem e reduzirem os rácios da dívida pública em relação ao PIB. Mas o processo deve ser gradual e concentrado – com grande parte da consolidação a chegar depois das economias da Europa regressarem a uma trajectória de crescimento sustentável.

As reformas estruturais são também necessárias na maioria das economias europeias para reforçarem a competitividade e aumentarem o crescimento potencial. Mas tais reformas levam tempo: A chanceler alemã Angela Merkel parece ter esquecido que demorou mais de uma década e aproximadamente 2 biliões de euros (2,5 biliões de dólares), em subsídios para as reformas estruturais, para tornar a antiga Alemanha de Leste competitiva com o resto do país.

O primeiro-ministro italiano Mario Monti e o presidente francês François Hollande têm razão: A Europa precisa de políticas coordenadas e ousadas para promover o crescimento, juntamente com reformas estruturais baseadas no mercado para promover a concorrência e uma flexibilização das metas orçamentais, até recuperar a produção e o emprego.

Mas como é que novas iniciativas importantes de crescimento podem ser financiadas? A realidade é que o resto da Europa não pode ter êxito na restauração do crescimento sem a Alemanha e a Alemanha permanece fiel à cura de austeridade.

Com um défice orçamental modesto, custos de empréstimos em mínimo recorde e um enorme excedente de conta corrente, a Alemanha tem o poder financeiro para despoletar um estímulo significativo. Mas a Alemanha não vê necessidade em estimular a sua própria economia e está disposta a considerar apenas medidas modestas da zona euro, tais como capital adicional para o Banco Europeu de Investimento, um pequeno programa-piloto de “project bonds” da União Europeia para o investimento em infra-estruturas e uma mais rápida distribuição de fundos estruturais não utilizados da UE. A Alemanha recusa-se até mesmo a permitir que os gastos em projectos de infra-estruturas de prioridade elevada sejam dispensados das metas irrealistas do défice definidas pelo novo “pacto orçamental” da UE.

Apesar dos apelos do FMI e da OCDE, a Alemanha também permanece implacavelmente contra os “Eurobonds”, que poderiam aliviar as restrições de financiamento de outros membros da zona euro e reforçar os recursos do mecanismo europeu de estabilidade, que actualmente não oferece um “firewall” credível contra um contágio da dívida soberana espanhola ou italiana – ou dos bancos europeus que a detêm. Na verdade, o agravamento da crise bancária, com depósitos que fogem da periferia da zona euro, está a asfixiar ainda mais as perspectivas de crescimento da Europa.

Talvez seja tarde demais para salvar a Grécia. Mas uma mudança na direcção de políticas para promover o crescimento, apoiado pela flexibilização das metas do défice e pela emissão de “eurobonds”, é essencial para restabelecer a Europa que se encontra à beira da recessão prolongada, para estabilizar os mercados financeiros da Europa e para evitar outra perturbação significativa nos mercados mundiais de capital.

Tradução: Deolinda Esteves