Friday, October 24, 2014
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O Regresso da Némesis do México

CIDADE DO MÉXICO - Muito provavelmente, no próximo dia 1 de Julho, as eleições mexicanas vão trazer de volta ao poder o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o país durante sete décadas. O candidato do PRI, Enrique Peña Nieto, encontra-se numa situação de vantagem insuperável na fase final da campanha. Muitos mexicanos, bem como amigos estrangeiros do país, temem que esta situação seja o arauto de um regresso ao passado autoritário, corrupto e desacreditado que o México deixou para trás quando o candidato do Partido da Ação Nacional, Vicente Fox, ganhou a presidência em 2000.

Como também contribuí para a derrota do PRI, preferiria um vencedor diferente este ano: um candidato independente, um social-democrata de centro-esquerda, ou um líder de centro-direita cujo governo igualasse o melhor de Fox e de Felipe Calderón (repudiando ao mesmo tempo a guerra sangrenta e inútil de Calderón contra os barões da droga mexicanos). Mas rejeito a ideia de que uma vitória do PRI restabeleça automaticamente o status quo ante, como se o México, as suas ligações com o mundo e o próprio PRI tivessem ficado parados no tempo durante os últimos 12 anos.

O México sofreu grandes mudanças desde 1994, a última vez que um presidente do PRI foi eleito. Caso Peña Nieto ganhe as eleições, terá de enfrentar um bloco de oposição forte no Congresso e, muito provavelmente, terá de lidar com a condição de minoria do PRI, pelo menos na câmara baixa. Além disso, mais de dez dos 32 governadores dos estados do México passarão a pertencer à oposição, enquanto o Partido de centro-esquerda da Revolução Democrática irá continuar a controlar a segunda posição eleita mais importante e o orçamento: o gabinete do presidente da câmara da Cidade do México, que o PRD ocupa desde 1997.

Entretanto, os órgãos de comunicação social mexicanos estão mais livres, melhores e mais fortes do que nunca, mesmo que de vez em quando a qualidade do seu trabalho deixe muito a desejar. A sociedade civil do país tornou-se mais organizada, mais poderosa e mais viva. O governo já não pode fazer o que quer, para o bem ou para o mal.

Na verdade, muitas instituições-chave conseguiram tornar-se grandemente independentes do governo desde 2000: o Banco Central, o Instituto da Transparência, o Departamento Nacional de Estatística, bem como as entidades responsáveis pelos valores mobiliários, comunicações, eleições, direito da concorrência (antitrust) e combate à droga. Talvez o mais importante seja o facto de existir, pela primeira vez na história do México, um Supremo Tribunal verdadeiramente independente e eficaz que, em certas ocasiões, fez a vida negra a Fox e a Calderón, mas melhorou a situação dos cidadãoscomuns mexicanos.

As relações do México com o mundo também mudaram desde 2000. Actualmente, o país está enredado numa teia de acordos de comércio livre e de outros instrumentos internacionais que o vincularam a uma economia aberta, a políticas macroeconómicas ortodoxas e a um compromisso face ao regime democrático. O país está sujeito a uma vigilância externa constante, intrusiva e bem-vinda.

Actualmente, a pressão pelos pares também é importante. Os outros países apenas darão ouvidos ao México se este cumprir as suas obrigações em matéria de trabalho, ambiente, eleições livres e justas, propriedade privada e direitos humanos. Na actual conjuntura, o governo não poderá ficar impune ao adulterar eleições, ao mandar prender opositores políticos, ao expropriar bens privados nacionais ou estrangeiros, ao praticar actos de corrupção em grande escala, ou ao gastar de forma perdulária. O grau de integração económica com os Estados Unidos e com o Canadá - que em conjunto são responsáveis pela maior parte do comércio, turismo, investimento estrangeiro e remessas do México - dificulta grandemente a impermeabilidade do país à crítica externa.

Finalmente, o PRI mudou em dois aspectos fundamentais desde a última vez em que esteve no poder. Não posso responder pelas convicções democráticas de Peña Nieto, mas,em termos geracionais, ele cresceu num México democrático: tinha apenas dois anos de idade quando o antigo sistema viveu o seu momento mais sombrio, o massacre estudantil de 1968; fez 28 anos em 1994, quando tiveram lugar as primeiras eleições semi-democráticas do país (tendo o próprio vencedor, Ernesto Zedillo, reconhecido mais tarde que foram livres, mas não foram justas) e fez 34 anos em 2000.

Assim, sejam quais forem as suas crenças pessoais, se Peña Nieto vencer as eleições, será o primeiro presidente democraticamente eleito do PRI - o primeiro a tornar-se chefe de Estado porque obteve mais votos nas urnas e não porque o seu antecessor o escolheu. É difícil dizer se este facto é importante ou não, mas a nível moral, político e pessoal a responsabilidade conta; na sua ausência, vale tudo. E a responsabilidade já não está ausente no México.

Finalmente, ou se acredita que as eleições livres e justas, o respeito pelos direitos e liberdades individuais e a rotação no poder são a essência da democracia, ou não. O regresso do PRI, nos termos das actuais regras do México, pode não ser ideal para o país, mas não é uma restauração.

Se o México não estiver preparado para o regresso do PRI ao poder, então isso significa que todos fizemos um mau trabalho: não criámos as instituições, a sociedade civil, os partidos políticos, nem os pactos internacionais capazes de garantir que apenas se mantivessem no jogo político os jogadores democráticos. Mas acredito que cumprimos a tarefa e que temer uma restauração do regime autoritário seria negar tudo o que conseguimos conquistar nos últimos 12 anos.

Tradução: Teresa Bettencourt

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  1. Portrait of Michael Heller

    CommentedMichael Heller

    Jorge Castañeda:

    I hope you are right that Mexico's institutions have undergone fundamental change in 12 years and that PAN can be thanked for that. Perhaps there is now institutionalised capacity for compromise and a generalised procedural norm with more formal guarantees for transparency, fair dealing, honesty.

    The problem, I guess, is there has been too much negative policy compromise over reforms that are long overdue, and PAN-PRI would not cooperate. The advantage of the PRI is that it knows how to get things done in Mexico once it wants to. It could get done what PAN was unable to do (because of PRI-PAN rivalry).

    There was great promise for certain anti-monopolistic and market reforms in 1988 when I lived in Mexico doing research on Telmex and what I called "guerrilla deregulation". It appeared Salinas could deliver "lawful deregulation". Telecoms, oil, media, big industry, banking, etc.

    Sincerely hope Peña Nieto can finish the job cleanly under political pressure in a solid formal institutional framework.

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