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A Opção de Nixon para o Irão?

WASHINGTON, DC - A reorganização das cadeiras do convés não teria salvado o Titanic. Nem os intermináveis debates sobre a forma da mesa nas negociações Vietname favoreceram o esforço para acabar com aquele infame conflito. No entanto, muitos presidentes norte-americanos foram bem-sucedidos na reformulação de conversações com adversários, através de novas formas ousadas para reforçar a segurança nacional, sem guerra. Tal ousadia torna-se agora necessária nas negociações do programa nuclear iraniano.

Em 1933, Franklin D. Roosevelt negociou pessoalmente com o Ministro dos Negócios Estrangeiros soviético, Maxim Litvinov, para estabelecer relações diplomáticas entre os dois países. Dwight D. Eisenhower convidou Nikita Khrushchev para visitar os Estados Unidos em 1959, com o objectivo de abrir os olhos do primeiro líder soviético a visitar a América. As conversações bilaterais entre os EUA e a China, que decorreram em Varsóvia em 1960, foram infrutíferas até que Richard M. Nixon e o Conselheiro de Segurança Nacional Henry Kissinger encetaram uma discussão diferente, mais directa sob os auspícios do Paquistão.  

As negociações internacionais com o Irão sobre o seu programa nuclear também necessitam de um novo conceito e de uma agenda mais ampla. A reunião realizada em Istambul no mês passado encerrou com saldo positivo. Ambos os lados decidiram encontrar uma forma de evitar o padrão de recriminação mútua e de intercâmbios estéreis. A porta está agora aberta para um acordo inicial com objectivos modestos.

Mas não podemos contar com uma nova era sem a existência de alguma forma de discussões directas entre os EUA e o Irão. As conversações com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais a Alemanha (P5 +1) são estereotipadas, estão estagnadas e não é provável que consigam qualquer avanço por conta própria. Os iranianos acham-se em inferioridade numérica perante vários participantes com agendas diferentes. Os EUA precisam de remodelar o ambiente de forma a facilitar a assunção de um compromisso por parte do irão.

Os EUA deviam exercer pressão para a realização de conversações bilaterais. Uma lição que foi ensinada por antigos presidentes americanos é a do valor que têm os contactos directos, de alto nível com adversários importantes. É claro que, neste momento, imaginarmos uma reunião presencial entre o Presidente Barack Obama e o Ayatollah Ali Khamenei parece uma ideia absurda. Mas poderia alguma reunião ter parecido mais absurda em 1969 do que aquela que foi realizada em 1971 entre Nixon e Mao Tse Tung? Os EUA e o Irão necessitam definir uma via para discutir amplamente de forma bilateral as perspectivas mundiais, a segurança regional e os planos para melhorar a compreensão mútua, a fim de minimizar as diferenças.

Mesmo sem a existência, actualmente, de conversações directas entre os EUA e o Irão, as negociações actuais necessitam ser reformuladas. O grupo P5+1 deve continuar a negociar com o Irão sobre o programa de enriquecimento de urânio, enquanto a Agência Internacional da Energia Atómica dever negociar com o Irão em matéria de fortalecimento da transparência do programa nuclear do país. Os iranianos querem resolver os seus problemas directamente com a AIEA e evitam negociar à sombra das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que impõem sanções ao Irão para forçar a suspensão do enriquecimento.

Esta situação sugere uma abordagem faseada. Primeiramente, durante as conversações em Bagdade, o grupo P5 +1 pode tentar um acordo inicial de confiança através do qual o Irão cesse voluntariamente o enriquecimento até 20% do conteúdo do isótopo cindível U-235 e dilua ou venda as suas reservas desse urânio, que é mais passível de ser usado para fabrico de armas. Podem igualmente tentar uma paralisação na instalação subterrânea de enriquecimento de Fordow, em troca do fornecimento de barras de combustível para o reactor de investigação do Irão e o congelamento de algumas sanções.

Em segundo lugar, o grupo P5+1 podia concordar em aceitar algum enriquecimento Iraniano como forma de incentivo para que Irão conclua um acordo paralelo com a AIEA numa base de maior transparência. Estes passos paralelos iriam reformular o processo para que fosse alcançado um objectivo-chave dos EUA: assegurar que o Irão cumpre a própria fatwa (decreto religioso) de Khamenei contra as armas nucleares.

Em terceiro lugar, ambos os lados terão de delinear os objectivos a longo prazo das negociações. Enquanto a AIEA pressiona o Irão para acordos relativos a uma maior transparência, este país pretende saber o que poderá resultar de tais acordos, particularmente em matéria de sanções.

Os iranianos afirmam que cada vez que avançam para uma cooperação com os EUA, surge um novo problema que bloqueia a melhoria das relações. O Irão pretende saber quais as sanções que podem ser proteladas, congeladas, ou levantadas em troca de actuais e futuras concessões, porque receia que os EUA continuem a impor sanções relativas aos direitos humanos, segurança ou a outras causas.

Os EUA, por sua vez, vêem o Irão como um negociador ambíguo e duvidoso que está empenhado em manter armamento nuclear e que não é sério nas negociações. Chegou o momento de testar as intenções do Irão, através de algo como os acordos de duas etapas que aqui foram esboçados - um processo a longo prazo, passo a passo com acções recíprocas, em que cada uma das partes deve conceder algo para conseguir o que necessita.

Finalmente, mesmo com um progresso passo-a-passo no programa nuclear do Irão, são necessárias discussões mais amplas para abordar as muitas questões não-nucleares que ameaçam a estabilidade regional. Não há actualmente nenhum fórum para discutir assuntos relacionados com o Afeganistão, o Iraque, o tráfico de drogas, a segurança no Golfo Pérsico, as comunicações de emergência para evitar conflitos acidentais e as fontes de profunda desconfiança e incompreensão.

Algumas dessas discussões podem envolver representantes dos estados que não fazem parte do grupo P5 +1, incluindo os governos que têm relações mais estreitas com o Irão. Para organizar a discussão sobre estas questões mais amplas, os EUA e outros deverão explorar a possibilidade de nomear um enviado especial - talvez um antigo chefe de Estado sob os auspícios da ONU - para se conseguirem novas formas de envolvimento por parte do Irão.

Se Obama assumisse a liderança na reformulação do cenário e do processo pelo qual os EUA e outros estabelecem conversações com o Irão, o progresso poderia tornar-se mais fácil. As conversações de Istambul abriram a porta para um acordo inovador inicial – mesmo que incremental. Os EUA têm agora uma oportunidade de estabelecer novas formas de explorar bases comuns e alcançar uma solução política mais duradoura.

Tradução: Teresa Bettencourt