Saturday, September 20, 2014
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O Dilema da Intervenção

CAMBRIDGE - Quando é que os estados devem intervir militarmente para impedirem atrocidades nos outros países? A questão é antiga e bem viajada. Na verdade, está agora a visitar a Síria.

Em 1904, o presidente dos EUA, Theodore Roosevelt argumentava que, “há crimes ocasionais cometidos em tão grande escala e de tal horror peculiar” que devemos intervir pela força das armas. Um século antes, em 1821, enquanto os europeus e os norte-americanos debatiam a altura certa para intervir na luta pela independência da Grécia, o presidente John Quincy Adams advertiu os seus compatriotas norte-americanos sobre o facto de se “ir para o estrangeiro em busca de monstros para destruir”.

Mais recentemente, depois do genocídio que custou cerca de 800 mil vidas no Ruanda, em 1994, e da matança de homens e de rapazes bósnios em Srebrenica, em 1995, muitas pessoas juraram que nunca mais deveria ser permitido acontecer tais atrocidades. Quando Slobodan Milosevic se ocupou da limpeza étnica em grande escala no Kosovo, em 1999, o Conselho das Nações Unidas aprovou uma resolução, reconhecendo a catástrofe humanitária, mas não conseguiu chegar a acordo sobre uma segunda resolução para intervir, dada a ameaça de um veto russo. Em vez disso, os países da NATO bombardearam a Sérvia, num esforço que muitos observadores consideraram legítimo, mas não legal.

Como resultado, o então secretário-geral Kofi Annan criou uma comissão internacional para recomendar formas de garantir que a intervenção humanitária poderia ser conciliada com o artigo 2.7 da Carta das Nações Unidas, em que assenta a jurisdição interna dos Estados-Membros. A comissão concluiu que os estados têm a responsabilidade de protegerem os seus cidadãos e devem ser ajudados a fazê-lo através de meios pacíficos, mas caso um estado ignore essa responsabilidade, ao atacar os seus próprios cidadãos, a comunidade internacional pode considerar uma intervenção armada.

A ideia de existir um princípio “responsabilidade de proteger” (R2P), foi aprovada por unanimidade na Cimeira Mundial da ONU em 2005, mas os acontecimentos posteriores demonstraram que nem todos os Estados-Membros interpretaram a resolução da mesma maneira. A Rússia sempre defendeu que só as resoluções do Conselho de Segurança, e não as resoluções da Assembleia Geral, são normas vinculativas de direito internacional. Entretanto, a Rússia vetou uma resolução do Conselho de Segurança sobre a Síria, e, com alguma ironia, Annan foi chamado de volta e alistou-se num esforço fútil, até agora, para acabar com a carnificina na Síria.

Até ao ano passado, muitos observadores consideraram o R2P, na melhor das hipóteses, uma esperança vã ou um fracasso nobre. Mas em 2011, enquanto o coronel Muammar Khadafi se preparava para exterminar os seus opositores em Benghazi, o Conselho de Segurança invocou o princípio R2P como a base para uma resolução que autoriza a NATO a utilizar a força armada na Líbia. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama teve o cuidado de esperar por resoluções da Liga Árabe e do Conselho de Segurança, evitando assim os custos ao poder suave norte-americano que a administração George W. Bush sofreu quando interveio no Iraque em 2003. Mas a Rússia, a China e outros países sentiram que a NATO explorou a resolução para engendrar a mudança de regime e não simplesmente para proteger os cidadãos na Líbia.

Na verdade, o R2P é mais sobre lutas em torno da legitimidade política e do poder suave, do que sobre direito internacional rígido. Alguns advogados ocidentais argumentam que o R2P implica a responsabilidade de combater o genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra, sob as diversas convenções de direito internacional humanitário. Mas a Rússia, China, e outros estão relutantes em fornecer uma base jurídica ou política para acções semelhantes à que ocorreu na Líbia.

Existem outras razões pelas quais o R2P não tenha sido um sucesso no caso da Síria. Extraído da teoria tradicional “guerra justa”, o R2P não se fundamenta apenas nas intenções correctas, mas também sobre a existência de uma perspectiva razoável de sucesso. Muitos observadores destacam as importantes diferenças físicas e militares entre a Líbia e a Síria que fariam das zonas sírias de interdição aérea ou interditas à condução, zonas problemáticas. Alguns sírios que se opõem ao regime do presidente Bashar al-Assad, indicando para Bagdad em 2005, argumentam que a única coisa pior a um ditador cruel é uma guerra civil sectária.

Tais factores são sintomáticos de problemas maiores com intervenções humanitárias. Para começar, os motivos são muitas vezes confundidos (Roosevelt, afinal de contas, referia-se a Cuba). Além disso, vivemos num mundo com diversas culturas e sabemos muito pouco sobre engenharia social e sobre como construir nações. Quando não podemos ter a certeza de como melhorar o mundo, a prudência torna-se uma virtude importante e as visões arrogantes podem representar um grave perigo. A política externa, tal como a medicina, deve ser orientada pelo princípio: “Em primeiro lugar, não causar danos”.

A prudência não significa que nada possa ser feito na Síria. Outros governos podem continuar a tentar convencer a Rússia de que os seus interesses são melhor servidos se se livrarem do actual regime, em vez de permitirem a radicalização continuada dos seus opositores. Sanções mais duras podem continuar a deslegitimar o regime e a Turquia pode ser persuadida a tomar medidas mais fortes contra o seu vizinho.

Além disso, a prudência não significa que as intervenções humanitárias irão sempre falhar. Em alguns casos, mesmo que os motivos sejamconfundidos, as perspectivas de êxito são razoáveis e a miséria de uma população pode ser aliviada com custos moderados. As intervenções militares na Serra Leoa, na Libéria, em Timor Leste e na Bósnia não resolveram todos os problemas, mas melhoraram a vida dos seus habitantes. Outras intervenções - por exemplo, na Somália - não conseguiram fazê-lo.

As recentes intervenções em larga escala no Iraque e no Afeganistão, embora não sejam essencialmente humanitárias, corroeram o apoio público para uma acção militar. Mas devemos lembrar a história de Mark Twain sobre o seu gato. Depois de se sentar num fogão quente, o gato nunca mais se sentaria num fogão quente, mas também não se sentaria num frio.

As intervenções continuarão a ocorrer, propensas a serem mais curtas, a envolverem forças em menor escala e a contarem com tecnologias que permitemacçãoa umamaior distância. Numa época de guerra cibernética e drones, o fim do R2P ou da intervenção humanitária é difícil de predizer.

Tradução: Deolinda Esteves

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  1. CommentedMukesh Adenwala

    I don't think there can be a clear answers on the topic:
    One more dimension of this issue is this question: If my neighbor is psychologically tormenting his family members (though not physically not physically beating his spouse or children) whether I should intervene? If yes, when, and how?
    When North Korea or a warlord in African country, subjugates its population keeping them in perpetual deprivations, does it make a case for active intervention or not? Can there ever be clear answers to such questions?

  2. CommentedMariana Kalil

    I humbly offer a comment of mine over Brazil's stance on humanitarian interventions and its intentions to be increasingly recognized as a significant actor, which follows Dr. Nye's always rather contributing considerations.
    http://theworldoutline.com/2013/08/humanitarian-interventions-and-brazils-bid-for-a-unsc-permanent-seat/

  3. CommentedZsolt Hermann

    I truly do not have an answer to the main question, as on one hand it is very difficult to justify standing by while thousands of people die in different conflicts or from other causes, on the other hand even the recent experience with military interventions show that usually the state after those interventions became worse than it was before.
    Basically the question relates to the "firefighting", how to reduce the symptoms, but it does not deal with the main problem, the source.
    To use a different example when the Mexican Gulf oil leak happened huge efforts were invested to treat the problem on the surface and it is still dealt with as far as I know, but until the leak was stopped at the bottom of the Gulf there was no hope for any resolutions.
    All our present problem in the Middle East or any other region are the result of hatred, incitement, based on very deep cultural, racial or religious differences.
    We can fight or use diplomatic power as much as we want, but until we close the "tap", correct the source of the problem we will keep fighting a losing battle.
    And the only way of stopping the hatred, incitement, separation along the lines of any of our inherent differences is education.
    We need a completely new global education program for all of us, which instead of simply producing "good workers, and consumers" as it happens today, we should try to truly "educate", raise human beings instead of robots necessary for the consumer society.
    If this new education program concentrates on what connects us, how much we are interdependent, and how much we can achieve and benefit with mutual cooperation, then new generations and adults alike would be able to rise above their differences and start working as a global unit in that new mutual space we create.
    And then suddenly we will find we do not need to answer the main question of the article. And this could happen much sooner than we think.

      CommentedIan Arbuckle

      As always, I am positively impressed by your comment, but you write;

      "We can fight or use diplomatic power as much as we want, but until we close the "tap", correct the source of the problem we will keep fighting a losing battle."

      You put it as clearly as it can be put, but the other "tap" or source that has to be governed, and the one that is far trickier is the one of the greater outside political interests which "use" the same turmoil to further their interests and ends. Example: Syrian civil war ; Assad's thugs against local Saudi and Qatari backed thugs with Israel and US doing their part in the shadows and in a haze of half propaganda half truths all being milked by all sides. Ambassador Susan E. Rice, is certainly not concerned about saving lives of Syrian women and children as much as weakening Iran and destabilizing Hezbollah by insisting on regime change. She is perfectly aware that such a regime change would create a vacuum of power filled with sectarian extremism and vengeance, killing thousands more.

      If only nations with power gave a little more than lip service to the ideals of the UN rather than wearing the organization as a fig leaf for domination, interference, and regime change, the fundamental question of this article would certainly be easier to answer.

      In this complex interdependent world some conflicts are fueled and fired for completely spurious reasons. And if the intentions were honestly to preserve the lives of ordinary people other nations wouldn't keep throwing matches into tinderboxes.

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