Wednesday, April 23, 2014
Exit from comment view mode. Click to hide this space
2

A Primavera Árabe das Nações?

JERUSALÉM – Duas coisas sobressaem no Médio Oriente desde que começou a Primavera Árabe – uma que aconteceu, e outra que não aconteceu. O que aconteceu foi que pela primeira vez na história Árabe moderna, regimes e governantes autoritários foram derrubados, ou seriamente desafiados, por manifestações populares, e não – como no passado – através de golpes militares.

Mas o que não aconteceu poderá ser tão importante como o que aconteceu. Enquanto os ditadores associados a juntas militares foram desafiados de um dia para outro, a Primavera Árabe nunca chegou às monarquias conservadoras da região. Os governantes dinásticos de Marrocos, da Jordânia, da Arábia Saudita, e dos estados do Golfo (com excepção do Bahrein) permanecem mais ou menos firmes no seu posto, embora o regime da Arábia Saudita, pelo menos, seja em muitos aspectos muito mais opressor do que foram os regimes Egípcio e Tunisino.

Claro que o dinheiro do petróleo ajuda a sustentar a autocracia, mas este factor está ausente em Marrocos e na Jordânia. Parece que estas monarquias gozam de uma forma de autoridade tradicional que os governantes nacionalistas seculares da região nunca tiveram. Ser descendentes do Profeta, como em Marrocos ou na Jordânia, ou possuir a custódia dos lugares santos de Meca e Medina, como na Arábia Saudita, confere uma legitimação aos governantes dos países que está directamente ligada ao Islão.

O único regime monárquico seriamente desafiado durante a Primavera Árabe foi a família governante Sunita, no Bahrein de maioria Xiita, tendo supostamente esta divisão sectária sido o ingrediente crucial da revolta, que acabou por ser brutalmente suprimida com a ajuda militar Saudita.

No entanto, por todo o sucesso personificado pelos protestos na Praça Tahrir do Cairo, derrubar uma ditadura é uma coisa – um drama que dura algumas semanas – enquanto a transição para uma democracia consolidada é outra. Aqui, é necessário um processo moroso, e o seu sucesso – exemplificado nas transições pós comunistas da Europa do Leste – depende de condições prévias importantes.

Onde existem estas condições – por exemplo, uma sociedade civil vibrante e autónoma, como na Polónia, ou uma forte tradição pré-autoritária de pluralismo, representação, e tolerância, como na República Checa – a transição é relativamente suave. Quando essas condições faltam ou são fracas, como na Rússia ou na Ucrânia, o resultado é muito mais problemático.

Duma maneira simples, não podemos assumir um panorama cor-de-rosa para países como o Egipto, baseando-nos em imagens entusiasmantes na CNN ou na Al-Jazeera, ou no facto de que multidões de homens e mulheres jovens, com bons níveis de educação, e que falam Inglês estão ligados pelo Facebook e pelo Twitter. A grande maioria dos Egípcios não estava na praça Tahrir, e muitos deles não têm acesso não apenas às redes sociais, mas também a electricidade e a água potável. A democracia e a liberdade de expressão não estão no topo da sua agenda.

A maioria silenciosa do Egipto também se identifica com a autenticidade representada por vários grupos Islâmicos, enquanto os princípios de democracia e direitos civis lhes parecem abstracções Ocidentais importadas. Portanto, a vitória esmagadora da Irmandade Muçulmana e do Partido Al-Nour no Egipto – bem como a da Ennahda na Tunísia – não deveria surpreender. Um cenário similar poderia acontecer na Síria, se e quando o Presidente Bashar al-Assad cair do poder, enquanto tanto a Líbia pós-Qaddafi e o Iémen pós-Saleh mostram as dificuldades que estes países enfrentam na construção de um regime democrático coerente.

Olhando realisticamente para as perspectivas do Egipto, não podemos excluir a possibilidade de as duas mais importantes forças do país – os militares e a Irmandade Muçulmana – encontrarem um modo de partilhar o poder. A visão de democracia da Irmandade é puramente maioritária, e não liberal: ganhar uma eleição, de acordo com os seus representantes, permitirá ao vencedor governar de acordo com a sua visão. Os direitos das minorias, o controlo institucional do poder governamental, ou os direitos humanos – os aspectos liberais da democracia – estão completamente ausentes.

Outra dimensão, mais fundamental, das mudanças actuais e futuras na região pode vir também a surgir. Muitas fronteiras internacionais no Médio Oriente e na África do Norte foram desenhadas por potências imperiais – Reino Unido, França e Itália – depois da I Guerra Mundial e da desagregação do Império Otomano (o Acordo Sykes-Picot), ou ainda mais cedo, no caso da Líbia e do Sudão. Mas em caso algum estas fronteiras correspondiam à vontade popular local, ou a fronteiras étnicas ou históricas.

Por outras palavras, nenhum destes países, excepto o Egipto, fora alguma vez uma entidade política contínua. Até recentemente, os seus governantes partilhavam um interesse comum em manter bem fechada esta Caixa de Pandora das fronteiras.

Isso mudou, e vemos as fronteiras imperialmente impostas da região a ser questionadas. No Iraque, a emergência de uma região autónoma Curda de facto no norte do país pôs um fim ao estado centralizado de Saddam Hussein, controlado pelos Árabes. Com a independência do Sudão do Sul, o resto do Sudão, dominado por Árabes, poderá enfrentar mais divisões, sendo o Darfur o próximo a sair.

Na Líbia, o governo de transição está a enfrentar o enorme desafio de criar uma estrutura política coerente que possa unir duas províncias muito diferentes, a Cirenaica e a Tripolitânia, que apenas eram mantidas juntas pela brutalidade do regime de Qaddafi. Em Bengazi, já há apelos à autonomia, se não mesmo à independência.

De modo similar, a unidade do Iémen está longe de ser assegurada. As divisões entre o sul e o norte, que já foram dois países diferentes – com histórias completamente diferentes – até à ditadura de Saleh, estão a emergir novamente.

Numa Síria pós-Assad, as fracturas étnicas e religiosas entre Sunitas, Alauítas, Drusos, Cristãos e Curdos poderão também ameaçar a unidade do país. No seu estilo brutal, Assad pode ter razão quando diz que apenas o seu punho de ferro mantém o país unido. E os desenvolvimentos na Síria terão sem dúvida impacto no vizinho Líbano.

O fim das autocracias comunistas na União Soviética, na Jugoslávia e mesmo na Checoslováquia implicou uma dramática onda de criação de estados. Do mesmo modo, não nos deveríamos surpreender se a democratização do mundo Árabe, por muito difícil que seja, arrastar consigo uma redefinição de fronteiras. Resta saber se esse será um processo violento ou pacífico.

Exit from comment view mode. Click to hide this space
Hide Comments Hide Comments Read Comments (2)

Please login or register to post a comment

  1. CommentedMichael Griffin

    The observation about the monarchies begs an interesting question: If the former royal families of the Arab Spring countries were to return, would they enjoy sufficient legitimacy to return to their thrones?

  2. CommentedHamid Rizvi

    I would not be too hasty about the desire for any sort of spring in the Monarchies not yet at least. There is too much unfinished business in the already sprung nations. While, Egypt may continue its crooked path to some sort of demogoguery the situation in Libya is far from settled. To this day, most of Libya is still under the control of the Young gun toting militia and self styled macho men vigilantes. It is going to take a herculean effort to get the guns out of their hands and help them safely rid of the unspent adranaline.

    Then, there follows a debate for now all these countries as to the "style" or strain of democracy they would wish to implement. These are all Islamic countries with a reasonable supply of hardliners and hard core Islamists. Last, I checked Islam has some compatibity issues with "Pure" democracy. We are not even talking of civil society, or vibrant institutions. I am speaking plainly of the fact that Islam and democracy cannot exist. There is no concept of seperation of religion and state in Islam. Religion defines the State. Even if these folks manage to bring about a George Bush type democracy the eternal battle of religion with state will prevail for eternity.

    In other words the World has a lot of failed states to look forward to.

Featured