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Re-Capturando os Friedman

BERKELEY – Sobre a minha secretária estão agora mesmo o novo livro do repórter Timothy Noah The Great Divergence: America’s Growing Inequality Crisis and What We Can Do about It (A Grande Divergência: a Crescente Crise de Desigualdade da América e o Que Podemos Fazer Sobre Ela – NdT) e o clássico de Milton e Rose Friedman Free to Choose: A Personal Statement (Livre para Escolher: um Depoimento Pessoal – NdT). Considerando-os em conjunto, a minha conclusão esmagadora é que os Friedman achariam hoje muito mais difícil a sua tarefa de justificar e defender o libertarismo do governo limitado, como aconteceu em 1979.

Nessa altura, os Friedman fizeram três poderosas afirmações factuais sobre como o mundo funciona – afirmações que pareciam verdadeiras ou talvez verdadeiras ou pelo menos discutivelmente verdadeiras na altura, mas que parecem agora ser claramente falsas. O seu caso para um libertarismo de governo limitado baseava-se grandemente nessas afirmações, e agora esse caso ruíu grandemente, porque o mundo, afinal, discordou deles relativamente ao modo como funciona.

A primeira afirmação era que as dificuldades macroeconómicas são causadas pelo governo, e não pelo instável mercado privado, ou, melhor, que a forma de regulação macroeconómica requerida para produzir estabilidade económica é directa e facilmente conseguida.

Os Friedman quase sempre fizeram a afirmação na sua primeira forma: disseram que o governo “causou” a Grande Depressão. Mas quando examinamos detalhadamente o seu argumento, acontece que o que eles realmente queriam dizer era a segunda: de todas as vezes que a instabilidade do mercado privado ameaçou causar uma depressão, o governo podia impedi-la ou produzir uma rápida recuperação simplesmente comprando obrigações suficientes para que o dinheiro inundasse a economia com liquidez.

Por outras palavras, a intervenção governamental estratégica necessária para assegurar a estabilidade macroenómica não era apenas directa, mas também mínima: as autoridades só precisam de gerir uma taxa estável de crescimento de oferta da moeda. A intervenção agressiva e geral que os Keynesianos invocavam como necessária para gerir a procura agregada, e que os Minskyitas invocavam como necessária para gerir o risco financeiro, era inteiramente injustificada.

Os verdadeiros libertários nunca aceitaram a afirmação dos Friedman de que defendiam um regime monetário de mercado livre e “neutral”: Ludwig von Mises famosamente apelidou Milton Friedman e os seus seguidores monetaristas de bando de socialistas. Mas, independentemente da embalagem, a crença de que a estabilidade macroeconómica só requer intervenção mínima do governo é simplesmente errada. Nos Estados Unidos, o Presidente da Reserva Federal Ben Bernanke tem executado o livro de instruções Friedmanita sem falhas na actual recessão, e ossp não tem sido suficiente para preservar ou rapidamente restaurar o pleno emprego.

A segunda afirmação era que as externalidades seriam relativamente menores, ou que seriam pelo menos melhor geridas por via de contratos e do direito civil do que por regulação governamental, porque as desvantagens da regulação governamental ultrapassavam o dano causado por essas externalidades que o sistema legal não podia endereçar devidamente. Aqui, também, a realidade não parece ter subscrito Free to Choose. Nos EUA, isto é bastante evidente na mudança de atitudes relativamente a processos judiciais de negligência médica, porque os libertários já não vêem o sistema judicial como a arena preferida para tratar o risco e erro médicos.

A terceira, e mais importante, afirmação é o tema de The Great Divergence de Noah. Em 1979, os Friedman podiam confiantemente afirmar que, na ausência de discriminação mandatada governamentalmente (por exemplo, as leis segregacionistas de Jim Crow, do Sul dos EUA), a economia de mercado produziria uma distribuição de rendimentos suficientemente igualitária. Afinal, assim parecera acontecer – pelo menos para aqueles que não sofriam com a discriminação legal ou com as suas consequências – para todo o período do pós-2ªGG.

Portanto, os Friedman argumentavam que uma rede de segurança mínima para aqueles a quem a má sorte ou a falta de prudência tinham levado à falência, e a eliminação de todas as barreiras legais à igualdade de oportunidades, levariam aos resultados mais equitativos. Empregadores motivados pelo lucro, utilizando e promovendo os talentos humanos, levariam-nos tão perto de uma sociedade livre de produtores associados, como seria possível nesta triste esfera sublunar.

Aqui, também, as esperanças dos Friedman foram frustradas. O fim da preeminência Americana na educação, o colapso dos sindicatos do sector privado, a emergência de uma economia da era da informação em que o vencedor fica com tudo, e o regresso da Idade do Ouro da alta finança produziram uma distribuição de rendimentos antes de impostos extraordinariamente desigual, que constituirá um fardo para a próxima geração e que troçará da igualdade de oportunidades.

Teria sido simpático se o programa político descrito há uma geração em Free to Choose tivesse cumprido o plano dos Friedman. Teria sido simpático se uma sociedade relativamente igualitária e próspera com pleno emprego e igualdade de oportunidades tivesse derivado de um governo afastado da economia e que não fornecesse mais que uma rede de segurança mínima, tribunais, e uma oferta de moeda constantemente crescente.

Mas, lamentavelmente, esse não parece ser o mundo onde vivemos.

Traduzido do inglês por António Chagas