Tuesday, September 23, 2014
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Ditador democrático do Egipto?

CAIRO – Mohamed Morsi, o primeiro Presidente civil eleito do Egipto, concedeu recentemente a si próprio, vastos poderes temporários, a fim, segundo ele, de realizar os objectivos da revolução que derrubou a ditadura de Hosni Mubarak. Mas os decretos suscitaram uma forte oposição por parte de muitas das forças revolucionárias que ajudaram a derrubar Mubarak (bem como de forças leais a ele), com protestos a surgirem de novo na Praça Tahrir, no Cairo.

Morsi foi assim colocado na posição pouco vulgar de ter de defender a sua decisão perante os manifestantes, ao mesmo tempo que desenvolve um esforço comum com eles. “Eu partilho o vosso sonho de haver uma constituição para todos os egípcios e com três poderes independentes: executivo, legislativo e judicial”, disse aos seus oponentes. “Quem quer que seja que queira que os egípcios percam esta oportunidade, eu irei travá-lo”. Sendo assim, será que o “auto-golpe” de Morsi era necessário para ter consciência dos objectivos manifestamente democráticos da revolução?

A nova Declaração Constitucional, a Lei de Protecção da Revolução e os novos decretos presidenciais têm várias intenções:

·         Afastar o procurador-geral, um cargo de poder contínuo da era Mubarak que não conseguiu convencer dezenas de representantes desse regime que foram acusados de corrupção e/ou de abuso de poder;

·         Proteger as restantes instituições eleitas e eleitas indirectamente (todas as que têm uma maioria islâmica), da dissolução por parte dos juízes do Tribunal Constitucional (principalmente os remanescentes da era Mubarak);

·         Provocar novos julgamentos dos generais de segurança de Mubarak;

·         Compensar e garantir pensões às vítimas da repressão, durante e depois da revolução.

Embora a maioria dos egípcios possa apoiar os objectivos de Morsi, a dramática expansão do poder presidencial a fim de alcançá-los foi, para muitos, longe demais. Dada a extrema polarização do Egipto e a desconfiança entre as forças islâmicas e seculares, Morsi deveria ter previsto os protestos. A suspeita dos poderosos, afinal de contas, tem sido um dos factores de animação da revolução. Outro factor é a atitude “soma zero”: qualquer conquista de Morsi é interpretada, pelos seus opositores, como sendo uma derrota.

As forças anti-Morsi estão severamente divididas, ideologicamente e politicamente. O Prémio Nobel Mohamed ElBaradei, um reformista liberal, tem pouco em comum com Ahmed al-Zind, o presidente do Clube de Juízes e leal a Mubarak. Mas as forças anti-Morsi que apoiaram a revolução consideram o preço da “limpeza” do poder judicial demasiado elevado, argumentando que a declaração constitucional conduzirá à ditadura.

De facto, a declaração protege os decretos presidenciais da revisão judicial (embora Morsi tenha estipulado que se refere apenas a assuntos de “soberania” e salientado a sua natureza temporária). Também dá poder de emergência ao Presidente para combater ameaças vagas, tais como as de “colocar em perigo a vida da nação”. Estas cláusulas só serão anuladas se o novo projecto da Constituição for sustentando por um referendo à população no dia 15 de Dezembro.

Mas as facções da oposição também não têm vindo a aderir aos princípios democráticos. Sobretudo alguns, entre os perdedores das eleições e os remanescentes do regime de Mubarak, tentam derrubar Morsi e não apenas que ele mude de ideias em relação ao seu decreto. ElBaradei, por exemplo, “espera” que o exército cumpra o seu dever nacional e que intervenha caso a “situação fique fora de controlo” - dificilmente uma postura democrática convincente, dado o histórico do exército.

Os decretos de Morsi têm, sem dúvida alguma, polarizado ainda mais a política egípcia. O pior cenário são os confrontos de rua entre os partidários de uma linha dura, pró e anti-Morsi. Historicamente, tais confrontos, provocaram muitas vezes a guerra civil (por exemplo, Espanha, em 1936 ou Tajiquistão, em 1992) ou golpes militares brutais (como na Indonésia, em 1965 e na Turquia, em 1980).

Para Morsi, e os seus partidários, era imperativo neutralizar os juízes do Tribunal Constitucional, cujo poder dissolveu, no passado mês de Junho, a primeira Assembleia do Povo pós-revolução (a câmara baixa do parlamento) eleita livremente. De acordo com o partido de Morsi, o Tribunal politizado planeava dissolver o Conselho Consultivo (câmara alta) e a Assembleia Constitucional, tal como alguns de seus juízes insinuaram publicamente. Da mesma forma, o procurador-geral que foi despedido não conseguiu apresentar nenhuma evidência sólida contra os chefes de segurança e os representantes de Mubarak que foram acusados de terem matado manifestantes, conduzindo à absolvição da maioria.

Sendo um Presidente eleito com uma maioria de 51,7%, Morsi precisa ser sensível às exigências dos seus apoiantes, principalmente dos islâmicos e dos revolucionários vitimados pelas forças de segurança. Mas, para muitos revolucionários, havia outras maneiras de despedir um procurador contaminado e purificar o poder judicial. Por exemplo, uma nova lei que regule o poder judicial tem sido uma exigência da revolução, desde que se iniciou.

Para Morsi, o dilema era que o Tribunal Constitucional pudesse derrubar a lei, fazendo com que o esforço ficasse sem sentido. Ele já recuou duas vezes: a primeira em Julho de 2012, quando abandonou os seus esforços, sob pressão do Conselho Supremo das Forças Armadas, para restabelecer o parlamento eleito, e a segunda, quando tentou afastar o procurador-geral, tornando-o no embaixador do Egipto junto à Santa Sé.

A “Declaração Constitucional” de Morsi foi um passo decisivo - embora não democrático, polarizado, e, portanto, politicamente dispendioso - para quebrar o impasse. E, embora tais decretos tenham conduzido a ditaduras, e não a democracias, noutros países em fase de transição política, nenhum deles tinha uma entidade politizada judicial que desempenhasse o papel de desmancha-prazeres no processo de democratização.

Na verdade, quase dois anos após o início da revolução, as forças de segurança do Egipto não foram reformadas de forma significativa. Agora, Morsi, com a sua tentativa para forçar a saída do procurador, terá de evitar a abertura de uma nova frente com os generais de segurança de Mubarak, de quem ele terá de proteger as instituições do Estado e manter um nível mínimo de segurança pública.

O sector de segurança pode, ao que parece, emergir desta crise como o único vencedor. Irá impor o Estado de direito, mas apenas por um preço. Esse preço será reflectido na Constituição, bem como nas regras por escrever da nova política do Egipto. Isto constitui uma ameaça muito mais séria e duradoura para a democratização do Egipto, do que os decretos temporários de Morsi.

Tradução: Deolinda Esteves

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  1. CommentedZsolt Hermann

    While many, especially western countries mock what is happening in Egypt, Mohamed Morsi's attempts to restore democracy with the interruption of democracy represents a global dilemma: how should the next human social governance look like?
    Anybody who is still repeating the same mantra that "democracy is not perfect, but there is nothing better" looking at present dysfunctional, mostly corrupt, biased and paralyzed western democracies, is simply sinking his head int the sand. It is true that none of the other presently applied regimes, systems are better but the present western democracies and the economic system they serve has run into such a dead end, that wholesome changes, and revolutionary new state is inevitable.
    The new state can come about by natural development, when the present situation all around the world becomes intolerable thus violent events, riots, revolutions, armed conflicts bring changes, or a proactive, gradual change takes place based on the transparent, honest evaluation of the present socio-economic system, accepting the unsustainable nature and futility of the constant quantitative growth economy and its warped, biased governance system.
    In a global, interdependent system a new, true and transparent, public representation based social governance system is necessary with a mutually responsible, supra-national supervising structure, otherwise there is no hope in solving the increasing number of global problems and conflicts.

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