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Criando uma Sociedade de Aprendizagem

NOVA IORQUE – Os cidadãos dos países mais ricos do mundo pensam hoje nas suas economias como sendo baseadas na inovação. Mas a inovação faz parte da economia do mundo desenvolvido há mais de dois séculos. De facto, durante milhares de anos, até à Revolução Industrial, os rendimentos estagnaram. De seguida, o rendimento per capita disparou, aumentando ano após ano, interrompido apenas pelos efeitos ocasionais de flutuações cíclicas.

O economista laureado com o Nobel Robert Solow observou há cerca de 60 anos que o aumento dos rendimentos deveria ser largamente atribuído não à acumulação de capital, mas ao progresso tecnológico – a aprender a fazer as coisas melhor. Embora parte do aumento de produtividade reflicta o impacto de descobertas importantes, uma grande parte foi devida a pequenas mudanças incrementais. E, se for esse o caso, faz sentido que centremos a atenção em como as sociedades aprenderam, e o que pode ser feito para promover a aprendizagem – incluindo aprender a aprender.

Há um século atrás, o economista e cientista político Joseph Schumpeter argumentou que a virtude fundamental de uma economia de mercado era a sua capacidade de inovar. Ele observou que o foco tradicional dos economistas em mercados competitivos estava mal posicionado; o que importava era a concorrência para o mercado, e não a concorrência no mercado. A concorrência para o mercado conduzia à inovação. Uma sucessão de monopolistas conduziria, nessa visão, a padrões de vida mais elevados no longo prazo.

As conclusões de Schumpeter não deixaram de ser contestadas. Os monopolistas e as empresas dominantes, como a Microsoft, podem de facto suprimir a inovação. A não ser que sejam monitorizadas pelas autoridades de defesa da concorrência, podem envolver-se em comportamentos anti-competitivos que reforcem o seu poder monopolista.

Além disso, os mercados podem não ser eficientes tanto no nível como na direcção dos investimentos em pesquisa e aprendizagem. Os incentivos privados não estão bem alinhados com os retornos sociais: as empresas podem ganhar com inovações que aumentem o seu poder de mercado, que lhes permitam contornar os regulamentos, ou canalizar rendimentos que poderiam beneficiar outros.

Mas uma das ideias fundamentais de Schumpeter tem-se mantido bem activa: as políticas convencionais que se focam na eficiência de curto prazo poderão não ser desejáveis, desde que se adopte uma perspectiva de inovação/aprendizagem no longo prazo. Isto é especialmente verdadeiro para os países em desenvolvimento e para os mercados emergentes.

As políticas industriais - em que os governos intervêm na distribuição de recursos entre sectores ou favorecem algumas tecnologias em detrimento de outras - podem ajudar "economias infantis" a aprender. A aprendizagem pode ser mais acentuada nalguns sectores (como a produção industrial) do que noutros, e as vantagens dessa aprendizagem, incluindo o desenvolvimento institucional necessário para o sucesso, podem transbordar para outras actividades económicas.

Essas políticas, quando adoptadas, são frequentemente alvo de críticas. O governo, diz-se muitas vezes, não se deve envolver na escolha de vencedores. O mercado é muito melhor a fazer tais julgamentos.

Mas as provas disso não são tão atraentes como pretendem os defensores do mercado livre. O sector privado da América foi notoriamente mau na distribuição de capital e na gestão do risco nos anos anteriores à crise financeira global, enquanto alguns estudos mostram que o retorno médio para a economia de projectos governamentais de pesquisa são realmente superiores ao de projectos do sector privado - especialmente porque o governo investe mais fortemente em pesquisabásica importante. Só precisamos de pensar nos benefícios sociais relacionados com a investigação que levou ao desenvolvimento da Internet ou à descoberta do ADN.

Mas, pondo de parte esses sucessos, o ponto da política industrial não consiste em escolher vencedores. Em vez disso, as políticas industriais bem-sucedidas identificam fontes de externalidades positivas – sectores onde a aprendizagem poderá gerar benefícios noutros sectores da economia.

A visualização de políticas económicas através da lente da aprendizagem fornece uma perspectiva diferente para muitas questões. O grande economista Kenneth Arrow enfatizou a importância de aprender fazendo(learning by doing, no original – NdT). A única maneira de saber o que é necessário para o crescimento industrial, por exemplo, é ter indústria. E isso poderá exigir ou garantir que a sua taxa de câmbio seja competitiva ou que certas indústrias tenham acesso privilegiado ao crédito – como o fizeram um número de países do Leste Asiático como parte das suas estratégias de desenvolvimento notavelmente bem-sucedidas.

Há um argumento convincente para a protecção industrial nas economias infantis. Além disso, a liberalização do mercado financeiro poderá comprometer a capacidade dos países em aprender um outro conjunto de capacidades que são essenciais para o desenvolvimento: como distribuir recursos e gerir o risco.

Igualmente, a propriedade intelectual, se não for projectada correctamente, pode ser uma faca de dois gumes quando vista a partir de uma perspectiva de aprendizagem. Embora possa aumentar os incentivos para investir em pesquisa, também pode aumentar os incentivos para o sigilo - impedindo o fluxo de conhecimento essencial à aprendizagem, ao mesmo tempo que incentiva as empresas a maximizar o que retiram a partir do conjunto de conhecimento colectivo e a minimizar as suas contribuições. Neste cenário, o ritmo da inovação é na verdade reduzido.

De forma mais ampla, muitas das políticas (especialmente aquelas associadas com o neoliberal "Consenso de Washington") impostas aos países em desenvolvimento com o nobre objectivo nobre de promover hoje a eficiência da distribuição de recursos, na verdade impedem a aprendizagem e conduzem assim a níveis de vida mais baixos no longo prazo.

Praticamente todas as políticas governamentais, intencionalmente ou não, para o melhor ou para o pior, têm efeitos directos e indirectos sobre a aprendizagem. Os países em desenvolvimento onde os políticos estiverem conscientes desses efeitos serão mais propensos a reduzir a lacuna de conhecimento que os separa dos países mais desenvolvidos. Os países desenvolvidos, por sua vez, têm a oportunidade de diminuir a diferença entre as práticas médias e as melhores práticas, e evitar o perigo da estagnação secular.

Traduzido do inglês por António Chagas