Saturday, October 25, 2014
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A Globalização da NATO

PRINCETON - Na próxima semana, os 28 membros da NATO irão realizar a sua cimeira anual em Chicago. Sessenta e dois anos após a assinatura do Tratado do Atlântico Norte, no qual os Estados Unidos, o Canadá e dez países europeus estabelecem que um ataque contra um destes países será considerado como um ataque contra todos, a ONU está a transformar-se numa organização de segurança global do século XXI. O resultado será um mundo mais seguro.

Em 1949, o mundo estava a dividir-se rapidamente em dois grandes blocos político-militares, o Leste e o Oeste, em paralelo com um grande "movimento não-alinhado". A NATO enfrentou o Pacto de Varsóvia, criado pela União Soviética e seus aliados em 1955. Em ambos os blocos, as potências menores agruparam-se em torno da superpotência. Não houve flexibilidade por parte de nenhum dos blocos para que grupos mais pequenos de membros pudessem dispor dos meios da aliança.

Actualmente, a NATO está a tornar-se, segundo as palavras do seu secretário-geral, Anders Fogh Rasmussen, "um polo de uma rede de parcerias de segurança e um centro de consultoria sobre questões de segurança global." É uma "instituição globalmente interligada", com mais de 40 países parceiros e com laços crescentes relativamente a outras organizações internacionais.

De facto, os países parceiros incluem todos os países da Europa que não integram a NATO, como a Áustria, a Suíça, a Finlândia e a Suécia e os países que pretendem ou que podem vir a tornar-se membros, como a Bósnia, a Sérvia, a Macedónia, a Ucrânia, a Bielorrússia e até mesmo a Rússia. Praticamente todos os países da Ásia Central - desde o Turquemenistão ao Cazaquistão, bem como a Arménia, o Azerbaijão, o Afeganistão e o Paquistão - são parceiros, assim como todo o Magrebe, desde Marrocos ao Egipto, bem como, Israel, a Jordânia, o Iraque, o Bahrein, o Qatar, o Kuwait e os Emirados Árabes Unidos. Finalmente, os parceiros do Pacífico incluem o Japão, a Coreia do Sul, a Austrália, a Nova Zelândia e a Mongólia.

A nível organizacional, a NATO afirma ter desenvolvido "relações de trabalho estreitas" com as Nações Unidas, a União Europeia e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Também colabora regularmente com a União Africana, o Comité Internacional da Cruz Vermelha, a Organização Internacional para as Migrações, o Banco Mundial, a Organização da Aviação Civil Internacional e a Organização para a Proibição de Armas Químicas.

Se traçarmos ligações a partir do centro da NATO para todos estes diferentes países e organizações, o resultado será uma rede de segurança que tem várias plataformas e núcleos - tal como um mapa da Internet ou de planetas e galáxias. Este mundo já não é unipolar, bipolar, nem mesmo multipolar, porque os intervenientes importantes não são estados individuais, mas grupos de estados que estão ligados entre si com maior ou menor intensidade. Trata-se de uma rede de segurança com múltiplos centros, na qual os centros são as organizações regionais de diferentes dimensões e poder.

Esta mudança estrutural tem um enorme significado prático. Para começar, isto significa que não só os meios militares da NATO, mas também o seu capital humano e conhecimento prático na luta contra vários tipos de ameaças estão disponíveis a nível global. A NATO criou um Centro Global de Gestão de Crises e Operações que reúne especialistas civis e militares na identificação de crises, planeamento, operações, reconstrução e capacidades de estabilização de forma explicitamente concebida para ligar a sede da NATO na Europa com "o mundo em rede".

Em segundo lugar, a própria identidade da NATO está a transformar-se na de uma aliança que existe tanto para capacitar - oferecer assistência e parceria - como para dominar. A NATO já não é apenas um martelo, é uma caixa de ferramentas completa de opções de segurança. Estas opções incluem o desenvolvimento de contra-redes para fazer face às ameaças de segurança em rede, tais como o terrorismo e a proliferação de armas nucleares, químicas ou de materiais biológicos, bem como ameaças altamente descentralizadas, como a pirataria. Como resultado, quando surge uma crise como a guerra em Timor Leste em 1999 ou o impasse político ocorrido no ano passado na Costa do Marfim, a NATO pode respaldar qualquer país ou grupo de países que escolha assumir a liderança no desempenho de uma missão mandatada pelas Nações Unidas.

Os próprios membros da NATO têm também bastante mais flexibilidade para recorrer aos meios colectivos da NATO. Até aqueles que são cépticos relativamente à expansão da NATO e a operações como a intervenção na Líbia reconhecem agora que as operações conjuntas realizadas pelos países membros, agindo mandatadas pela ONU e em conjunto com os parceiros regionais, são provavelmente um modelo a seguir no futuro. Tal como comentou recentemente o General Brent Scowcroft, Conselheiro de Segurança Nacional do Presidente George HW Bush, a Carta das Nações Unidas previu inicialmente a existência de uma força permanente militar para cumprir as resoluções do Conselho de Segurança - uma visão que o modelo de parceria da NATO pode finalmente realizar.

O poder numa rede flui a partir da ligação, ou daquilo a que os teóricos de rede denominam como "centralidade." O membro mais poderoso de uma rede é o nó que possui a maioria das ligações aos outros, o que significa que um nó pode aumentar o seu poder não só através do aumento directo das ligações, como também através do aumento das ligações de nós vizinhos.

Por outras palavras, os EUA podem aumentar o seu próprio poder, tanto através da ligação a outros membros da NATO (e depois garantir que a NATO está ligada a tantos outros países e organizações quanto possível), como através do aumento das ligações desses países e organizações. Se a NATO se ligar à União Africana, por exemplo, e aumentar a ligação da UA, então, tanto a NATO como a União Africana tornar-se-ão mais centrais relativamente à rede e, portanto, mais poderosas em termos de capacidade para influenciar e para organizar recursos.

A lógica da centralidade como fonte de poder cria um círculo virtuoso, no qual os membros de uma rede beneficiam por trazerem mais membros para a rede e por estabelecerem uma ligação mais intensa com estes. Esta é exactamente a lógica por trás da transformação da NATO.

O tema premente na agenda, em Chicago na próxima semana será a retirada das forças da NATO do Afeganistão. Mas o assunto a mais longo prazo será a inclusão do maior número de países possível na rede global de segurança da NATO.

Tradução: Teresa Bettencourt

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  1. CommentedC. Alexander Olteanu

    As usual, AMS hits the nail right on the head. NATO must reinvent itself as the democratically-legitimate global security network capable of replacing, for the first time in history, the need for a dominant hegemon capable of maintaining order with a global institution representing shared human values of equal dignity, human rights, and ability to participate in shaping one's own future. Such a NATO would be complementary, not competing, with other organisations such as the EU, NAFTA and the UN (itself badly in need of reinvention).

  2. CommentedAndré Rebentisch

    I wonder if a Defense mechanism within the EU framework wouldn't be better governance-wise. That would imply a slim NATO governance framework in Brussels.

  3. CommentedKeshav Prasad Bhattarai

    Yes it makes a sense why does the World need NATO now.
    Anne-Marie Slaughter seems quite right, when she says “the actors that matter are not single states but groups of states that are more or less densely connected”. Working as a “multi-hub security network, in which the hubs are regional organizations of different sizes and strengths” NATO can prove its justification in a new and completely changed scenario than at the time it was established.
    When Richard N Haass wrote: “If NATO didn’t exist today, would anyone feel compelled to create it? The honest, if awkward, answer is no.” it created one kind of sensation. Then there came three heavyweights defending NATO - one a former U.S. secretary of Defense, another former U.S. ambassador to NATO and a former U.K. Minister of Defense and Secretary General of NATO -William S. Cohen, Nicholas Burns, and George Robertson in their joint article –“NATO on the Brink” published in July last year strongly responded “Yes, we would.” They admitted NATO desperately needs reform and America cannot live in isolation without allies “in a dangerous, complex and highly integrated 21st century” and said U.S. would have been a much weaker power without NATO.
    And now Anne-Marie Slaughter has brought a new idea along with General Brent Scowcroft, who has envisioned NATO in changed context as “a standing military force to enforce Security Council resolutions”. Could Anne – Marie or General Brent Scowcroft develop a complete framework for giving NATO this role?

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