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Acabar com a cultura de violação da Índia

NOVA IORQUE – O crime parece incompreensível. A estudante de fisioterapia de 23 anos de idade está morta, 12 dias depois de ter sido violada durante mais de uma hora por seis homens dentro de um autocarro que circulava nas principais estradas da capital indiana. Os ferimentos internos provocados pela barra de ferro que os seus atacantes utilizaram eram tão graves que os médicos tiveram de remover os intestinos na tentativa de lhe salvarem a vida.

Os indianos, ao que parece, esgotaram a sua dose de paciência. Dezenas de grandes manifestações cada vez mais violentas têm sido realizadas para exigir que o governo garanta a segurança das mulheres e pare de tratar os violadores com impunidade. Enquanto as autoridades procuraram acalmar os protestos - colocando um cordão de segurança no centro de Nova Deli e sujeitando o resto da cidade a restrições de tráfego - a violência intensificou-se. Depois de um polícia morrer, balas reais foram disparadas contra as multidões - matando um jornalista, Bwizamani Singh, e provocando uma repreensão por parte dos Repórteres sem Fronteiras.

Não é somente a alta taxa de violações na Índia, que está a conduzir a virulência dos protestos. Num discurso ardente, Kavita Krishnan, secretária da All India Progressive Women’s Association, expôs a questão mais profunda que está por trás dos protestos: a cultura indiana que culpa a vítima nas questões relacionadas com crimes sexuais. Ela refere que o governo e os agentes policiais insistiram recentemente que a maioria dos violadores não pode ser processada na Índia, porque, como um oficial disse, eles são conhecidos das mulheres atacadas. Outros funcionários têm sugerido publicamente que as próprias vítimas estão “a pedi-las” devido ao facto de circularem na rua a qualquer hora.

Este recuo ao discurso pré-feminista não se limita à Índia. A Itália está a ter um debate similar sobre se o vestuário e o comportamento das mulheres encorajam a violação. Até mesmo na Suécia, os activistas reclamam, os violadores que conhecem as mulheres que atacam não são processados, porque as vítimas não são vistas como “meninas bem-comportadas”.

Krishnan criticou duramente o facto de a taxa de condenação por violação na Índia ter caído dos 46% em 1971 para apenas os 26% de hoje (a qual, note-se, é superior à taxa de condenação do Reino Unido, da Suécia e dos Estados Unidos). Na verdade, o facto de a maioria das violações serem cometidas por homens que são conhecidos das vítimas deveria “apenas tornar mais fácil deter o violador”. Em vez disso, as mulheres que vão à polícia são aconselhadas a não apresentarem queixa. “Pessoas desconhecidas irão começar a surgir do nada e a reunir-se em locais designados para vos explicarem” por que é que esse conselho está correcto.

O problema, Krishnan salienta, começa no topo. No meio dos protestos, o Comandante da Polícia de Deli, Neeraj Kumar, provocou mais indignação, ao sugerir que as mulheres andem com pimenta em pó para deterem os possíveis violadores. E, numa conferência de imprensa, disse que as mulheres não devem andar por aí sem estarem acompanhadas por alguém do sexo masculino. Caso contrário, são as únicas culpadas pelo que lhes possa acontecer.

Presentemente, com os contínuos protestos no rescaldo da morte da vítima, os representantes enfatizam a necessidade de medidas para garantirem a “segurança e a protecção” das mulheres. Mas, tal como Krishnan menciona, “a palavra segurança em relação às mulheres tem sido utilizada demasiadas vezes”. As mulheres indianas têm-na ouvido durante toda a vida. “Significa”, diz ela, “Porta-te bem. Volta para dentro de casa. Não te vistas de determinada maneira. Não vivas em liberdade... Uma série de leis patriarcais e de instituições dizem-nos o que fazer sob o pretexto de nos manterem seguras”.

Os seis homens acusados do ataque no autocarro foram presos e acusados de homicídio e o governo ordenou um inquérito para averiguar como é que os casos de violação são tratados. Mas os críticos do governo continuam cépticos em relação às intenções oficiais, referindo que apenas 600 violações por ano são reportadas na capital, apesar de se estimar que ocorrem milhares de violações anualmente.

A verdade mais profunda que está subjacente aos protestos pode ser encontrada em blogues, onde os jovens indianos, homens e mulheres, lamentam o facto de os guias de viagem alertarem as mulheres, de forma rotineira, sobre o assédio sexual que se infiltra na Índia e de as aconselharem a se movimentarem em grupo. Os filmes, a religião, a música, e as próprias mulheres, são acusados pela violência sexual praticada pelos homens contra as mulheres, mas os violadores não são responsabilizados. Uma “cultura que mima os homens”, como um bloguista referiu, apoia por sua vez uma cultura de violação.

A relação entre a violação, o privilégio masculino e difamação sexual feminina foi um dos principais contributos das feministas na década de 1970 - uma revelação que elas achavam ter sido bem aplicada no debate cultural sobre a violação e na lei. Na Índia - assim como na Itália, na Suécia e em todo o mundo - homens e mulheres que apoiam a liberdade de movimentos e a segurança contra crimes sexuais estão a ser obrigados a travar de novo essa batalha. Espera-se que os protestos na Índia inspirem o Ocidente a competir com a falta de complacência dos manifestantes.

No mundo em desenvolvimento, as mulheres estão em perigo iminente. A escolha pela autonomia e os riscos que acarretam a liberdade de mobilidade coloca-as em conflito com uma aplicação da lei e com uma comunicação social que ainda olham para as mulheres através de lentes pré-feministas: As “meninas bem-comportadas” que ficam em casa não devem ser violadas, enquanto as “meninas malcomportadas” que fazem valer os seus direitos nos espaços públicos são caça legal.

Tradução: Deolinda Esteves