Friday, October 24, 2014
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Acabar com a cultura de violação da Índia

NOVA IORQUE – O crime parece incompreensível. A estudante de fisioterapia de 23 anos de idade está morta, 12 dias depois de ter sido violada durante mais de uma hora por seis homens dentro de um autocarro que circulava nas principais estradas da capital indiana. Os ferimentos internos provocados pela barra de ferro que os seus atacantes utilizaram eram tão graves que os médicos tiveram de remover os intestinos na tentativa de lhe salvarem a vida.

Os indianos, ao que parece, esgotaram a sua dose de paciência. Dezenas de grandes manifestações cada vez mais violentas têm sido realizadas para exigir que o governo garanta a segurança das mulheres e pare de tratar os violadores com impunidade. Enquanto as autoridades procuraram acalmar os protestos - colocando um cordão de segurança no centro de Nova Deli e sujeitando o resto da cidade a restrições de tráfego - a violência intensificou-se. Depois de um polícia morrer, balas reais foram disparadas contra as multidões - matando um jornalista, Bwizamani Singh, e provocando uma repreensão por parte dos Repórteres sem Fronteiras.

Não é somente a alta taxa de violações na Índia, que está a conduzir a virulência dos protestos. Num discurso ardente, Kavita Krishnan, secretária da All India Progressive Women’s Association, expôs a questão mais profunda que está por trás dos protestos: a cultura indiana que culpa a vítima nas questões relacionadas com crimes sexuais. Ela refere que o governo e os agentes policiais insistiram recentemente que a maioria dos violadores não pode ser processada na Índia, porque, como um oficial disse, eles são conhecidos das mulheres atacadas. Outros funcionários têm sugerido publicamente que as próprias vítimas estão “a pedi-las” devido ao facto de circularem na rua a qualquer hora.

Este recuo ao discurso pré-feminista não se limita à Índia. A Itália está a ter um debate similar sobre se o vestuário e o comportamento das mulheres encorajam a violação. Até mesmo na Suécia, os activistas reclamam, os violadores que conhecem as mulheres que atacam não são processados, porque as vítimas não são vistas como “meninas bem-comportadas”.

Krishnan criticou duramente o facto de a taxa de condenação por violação na Índia ter caído dos 46% em 1971 para apenas os 26% de hoje (a qual, note-se, é superior à taxa de condenação do Reino Unido, da Suécia e dos Estados Unidos). Na verdade, o facto de a maioria das violações serem cometidas por homens que são conhecidos das vítimas deveria “apenas tornar mais fácil deter o violador”. Em vez disso, as mulheres que vão à polícia são aconselhadas a não apresentarem queixa. “Pessoas desconhecidas irão começar a surgir do nada e a reunir-se em locais designados para vos explicarem” por que é que esse conselho está correcto.

O problema, Krishnan salienta, começa no topo. No meio dos protestos, o Comandante da Polícia de Deli, Neeraj Kumar, provocou mais indignação, ao sugerir que as mulheres andem com pimenta em pó para deterem os possíveis violadores. E, numa conferência de imprensa, disse que as mulheres não devem andar por aí sem estarem acompanhadas por alguém do sexo masculino. Caso contrário, são as únicas culpadas pelo que lhes possa acontecer.

Presentemente, com os contínuos protestos no rescaldo da morte da vítima, os representantes enfatizam a necessidade de medidas para garantirem a “segurança e a protecção” das mulheres. Mas, tal como Krishnan menciona, “a palavra segurança em relação às mulheres tem sido utilizada demasiadas vezes”. As mulheres indianas têm-na ouvido durante toda a vida. “Significa”, diz ela, “Porta-te bem. Volta para dentro de casa. Não te vistas de determinada maneira. Não vivas em liberdade... Uma série de leis patriarcais e de instituições dizem-nos o que fazer sob o pretexto de nos manterem seguras”.

Os seis homens acusados do ataque no autocarro foram presos e acusados de homicídio e o governo ordenou um inquérito para averiguar como é que os casos de violação são tratados. Mas os críticos do governo continuam cépticos em relação às intenções oficiais, referindo que apenas 600 violações por ano são reportadas na capital, apesar de se estimar que ocorrem milhares de violações anualmente.

A verdade mais profunda que está subjacente aos protestos pode ser encontrada em blogues, onde os jovens indianos, homens e mulheres, lamentam o facto de os guias de viagem alertarem as mulheres, de forma rotineira, sobre o assédio sexual que se infiltra na Índia e de as aconselharem a se movimentarem em grupo. Os filmes, a religião, a música, e as próprias mulheres, são acusados pela violência sexual praticada pelos homens contra as mulheres, mas os violadores não são responsabilizados. Uma “cultura que mima os homens”, como um bloguista referiu, apoia por sua vez uma cultura de violação.

A relação entre a violação, o privilégio masculino e difamação sexual feminina foi um dos principais contributos das feministas na década de 1970 - uma revelação que elas achavam ter sido bem aplicada no debate cultural sobre a violação e na lei. Na Índia - assim como na Itália, na Suécia e em todo o mundo - homens e mulheres que apoiam a liberdade de movimentos e a segurança contra crimes sexuais estão a ser obrigados a travar de novo essa batalha. Espera-se que os protestos na Índia inspirem o Ocidente a competir com a falta de complacência dos manifestantes.

No mundo em desenvolvimento, as mulheres estão em perigo iminente. A escolha pela autonomia e os riscos que acarretam a liberdade de mobilidade coloca-as em conflito com uma aplicação da lei e com uma comunicação social que ainda olham para as mulheres através de lentes pré-feministas: As “meninas bem-comportadas” que ficam em casa não devem ser violadas, enquanto as “meninas malcomportadas” que fazem valer os seus direitos nos espaços públicos são caça legal.

Tradução: Deolinda Esteves

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  1. CommentedMK Anon

    "Krishnan assailed the fact that the conviction rate for rape prosecutions in India has fallen from 46% in 1971 to just 26% today (which, it should be noted, is higher than the conviction rates in the United Kingdom, Sweden, and the United States)"
    Don't get it? What's the aim? High conviction rate for rape prosecution? What kind of justice is that? Everyone is innocent until proven guilty after judiciary investigation. In this case, the justice is doing its job right.

    Rape is also a weapon to be used against man as we can see in Assange's case. What we really need is to be able to rely on the justice to find who's guilty and who's not .. and not to reach a certain conviction rate level.

  2. CommentedLanieta Tukana

    This is a particular discourse that needs to be repeated time and again. Rape has become an act that is so deeply rooted in societies that treats this vile act as justifiable and at times necessary for pacifying women or having the illusion of control over them. It is high time govts, socities and individuals address this issue as it is: a reprehensible crime. India is alike some coutries in the cultural sense of wanting their women to have squeaky clean images before marriage or when dating although the modern thinking Indian might think otherwise. Thus when a young girl is raped, she will only be too reluctant to report it even to her immediate family as this brings shame to her family and their honour. So the question is, if the stats of rape in India is so high, and considering how rape is viewed in their society, why is it still taking the Indian govt so long to enact and enable laws to protect their women and girls? Does their cultural mindset have to change? Should the issue of sexual violence be included in their school curriculum? Many have suggested in articles that it would take India ten years or more to be able to change society's view on rape culture. They only have to look at their young daughters and their women to realise that change must surely come swiftly. It is horrific to think of rape as being tolerable in our society!

  3. CommentedARae M

    I admire your coverage on the horrible rape of the young woman in India. However, we have a similar situation that has happened in OUR OWN COUNTRY:

    In Steubenville, Ohio a group of high school football 'heroes' drugged and gang raped a 16 year old girl. This girl's was unconscious body was literally carried from party to party, she was continually raped, then urinated on by the perpetrators. The pictures and videos of the evening were sent out to MANY PEOPLE via social media. None of which reported this crime or tried to stop it. Two minors have been charged as they still had pictures/videos on their cell phones. There has been evidence of suppression by some of the local authorities. This happened in August of 2012 and is expected to go to trial within the next couple of weeks.

    There has been a media blackout to some extent on this story. CNN, however did report on this, including the two rallies in support of the victim. I am appalled at the corporate media not covering this story, but not surprised. Please help get this story out. This young girl suffered, too.

    AR

  4. CommentedSiddhant Madan

    Will India's demographic dividend spur its economic growth or could it also lead to a surge in rape cases?
    Indian policy makers must make sure to increase the literacy level analogous to the increase in the young demographic level.

  5. CommentedZsolt Hermann

    I see a lot of parallels between the Indian gang rape case, and the latest mass shooting in the US, not to mention that sexual assault, rape is definitely not an Indian issue but global.
    But the main problem is that in both cases people want a quick fix, to punish or remove the last part of the chain, the guns in the mass shooting case or the raping men in the case in India.
    Of course people do not want to tackle the much more complex and difficult issue, the responsibility of the whole society.
    There is no question about the need of reducing the access to guns in the US, or about the appropriate punishment for the criminals committing rape or any other violent attacks against women, or children. But even if a death penalty is given to those committing these crimes would not change the fundamental problems initiating such crimes.
    It is naturally a multi factorial question so let us just concentrate on the "freedom of women" we celebrate so much in western societies. Unfortunately I do not see any freedom.
    Society forced women to try to become men in terms of professions, work, positions in order to sustain themselves and their children, many times they are raising alone. The consumer brainwashing completely distorted the classical woman image, with the present external look and lifestyle they have become the caricature of themselves. Especially young women today have such look, and lifestyle that even 5-10 years ago would have identified them 100% as prostitutes.
    Even 13-14 year old teenagers have no other theme to talk or fantasize about but sex, getting high, getting laid, their lives are flowing in between weekend parties.
    Every form of media is pouring either violence or sex or both.
    And this "free, western" influence is washing over the whole globe, undermining thousand year old classical cultures, removing the family model, any moral or ethical framework.
    The only full solution is a totally new education program, to re-educate ourselves about the role of the family, the different but equal roles of men and women in families and in the society, and how we could build modern societies where such roles can be fulfilled comfortably, without any pressures or prejudice.

  6. CommentedM Patel

    A thought provoking article on same topic is here: http://www.rediff.com/news/column/view-is-rape-a-new-development-indicator/20121231.htm

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