Wednesday, April 16, 2014
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Os Assassinos Inocentes do Egipto

CAIRO – “Bashar deveria abandonar o poder e refugiar-se em segurança no Egipto. O procurador-geral gosta de assassinos,” disse-me um amigo, referindo-se ao Presidente Sírio Bashar al-Assad, enquanto assistíamos ao julgamento do antigo Presidente Egípcio Hosni Mubarak no tribunal penal da Academia de Polícia. Embora Mubarak e o seu ministro do interior (da segurança), Habib al-Adly, tenham sido julgados e condenados a prisão perpétua, os generais que geriam o aparelho de repressão do Egipto como ministros-adjuntos do interior foram absolvidos.

Hasan Abd al-Rahman, chefe do notório e tributário da Stasi Serviço de Investigação de Segurança do Estado (SISE); Ahmad Ramzi, chefe das Forças da Segurança Central (FSC); Adly Fayyid, o chefe da Segurança Pública; Ismail al-Shaer, que liderou a Direcção de Segurança do Cairo (DSC); Osama Youssef, o chefe da Direcção de Segurança de Gizé; e Omar Faramawy, que supervisionou a Direcção de Segurança 6 de Outubro, foram ilibados de quaisquer irregularidades. Os advogados de Mubarak e al-Adly recorrerão das suas sentenças perpétuas, e muitos Egípcios acreditam que receberão penas mais leves.

Os veredictos enviaram uma mensagem inequívoca, com sérias consequências para a transição política do Egipto. Ouviu-se um grito espontâneo dos advogados e das famílias das vítimas quando foram anunciados: “O povo quer limpar o poder judiciário.”

Na verdade, muitos Egípcios – incluindo juízes destacados – não consideram que o poder judiciário goze de independência institucional. “Este é um enorme erro profissional. Esses generais deveriam ter sido condenados a prisão perpétua como Mubarak,” disse Zakaria Abd al-Aziz, o antigo chefe eleito do Clube de Juízes. “A chacina prosseguiu durante dias, e eles não ordenaram o seu fim. O Ministério do Interior (MDI) não é o único sítio que devia ser limpo. O poder judiciário também precisa disso”.

Os veredictos decerto vêm reforçar uma cultura de impunidade no seio dos serviços de segurança. O SISE e os seus departamentos foram responsáveis por muitas violações dos direitos humanos, incluindo tortura em massa e execuções extrajudiciais, durante o governo de 30 anos de Mubarak. Quando manifestantes invadiram o quartel general do SISE e de outros governos provinciais em Março de 2011, encontraram salas e equipamento de tortura em todos os edifícios.

Detenções ilegais, raptos, desaparecimentos, tortura sistemática, violação e condições de desumanas de encarceramento têm sido documentados desde a década de 1980 por organizações de direitos humanos e alguns tribunais Egípcios. A absolvição dos chefes do SISE e das FSC (a instituição com 300.000 efectivos que agia como “músculo” do regime de Mubarak), depois de uma revolução iniciada pela brutalidade policial, levou directamente a protestos renovados na Praça Tahrir. “Ou conseguimos os direitos dos mártires, ou morremos como eles,” entoaram centenas de milhares em Tahrir e noutras praças Egípcias. Manifestações imóveis, reminiscentes dos 18 dias de Janeiro e Fevereiro de 2011 que acabaram com o governo de Mubarak, já se iniciaram.

Uma terceira consequência dos veredictos diz respeito ao aumento de poder de uma facção anti-reformista no MDI. Baseando-me na minha pesquisa de um ano sobre a reforma do sector da segurança Egípcio, esta facção é já a mais poderosa.

Após a revolução, a luta de facções no seio do MDI tornou-se pública. “Temos que salvar as aparências,” disse o General Abd al-Latif Badiny, um ministro-adjunto do interior despedido por al-Adly. “Muitos oficiais e comandantes recusaram torturar detidos e estavam contra a corrupção, mas precisamos de um presidente revolucionário para nos dar poder e limpar o ministério.”

Badiny foi reconduzido depois da revolução, mas foi depois repreendido em Novembro de 2011, após confrontos entre manifestantes e a polícia que provocaram a morte a mais de 40 manifestantes. “Ele defendia o diálogo com os manifestantes, enquanto os homens de al-Adly queriam uma repressão dura. Eles conseguiram o que queriam no fim,” diz o Major Ahmad Ragab, o porta-voz da reformista Coligação Geral de Agentes da Polícia (CGAP), que procura estabelecer um sindicato oficial de polícia e reformar os serviços de segurança ao longo de linhas apolíticas e profissionais.

Os veredictos afectarão significativamente dois outros processos: a capacidade das forças revolucionárias em mobilizar-se, e assim fazer pressão sobre o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSAF), que exerce o poder, e as eleições presidenciais. Os objectivos dos que protestam contra os veredictos em Tahrir e noutras praças incluem: uma purga judiciária; uma lei que impeça altos funcionários de Mubarak de deter cargos políticos durante dez anos; novos julgamentos dos generais de al-Aldy; e afastamento do procurador-geral (que foi nomeado por Mubarak).

Também há apelos, ainda sem desenvolvimento, para uma maior unidade antes da segunda volta da eleição presidencial de 16 e 17 de Junho. Tais apelos vão da exigência da transferência imediata do poder a uma coligação de candidatos presidenciais revolucionários (embora o mecanismo seja vago) à formação de uma frente presidencial unida para a segunda volta, com Mohamed Morsi da Irmandade Muçulmana (IM) como presidente e o esquerdista Nasserista Hamadin Sabahi e o liberal e Islamista moderado Abdel Moneim Aboul Fotouh como Vice-Presidentes. Os deputados já apelaram às três figuras para ir ao parlamento e negociar uma coligação.

Os veredictos provavelmente potenciarão o apoio na segunda volta a Morsi, que repartiu o voto Islamista com dois outros candidatos na primeira volta da eleição. Além disso, uma parte significativa do voto revolucionário não-Islamista irá para Morsi, devido à ausência de outras alternativas revolucionárias. O que se ouve em Tahrir é: “Entre nós e Morsi existem diferenças, mas existe sangue entre nós e [Ahmed] Shafiq,” o último primeiro-ministro de Mubarak e opositor de Morsi na segunda volta. Os candidatos pró-revolução, não-Islamistas e não-IM receberam quase 9,7 milhões de votos na primeira volta da eleição presidencial. A maioria destes eleitores irá provavelmente apoiar Morsi, em vez de ficar em casa (a tendência geral antes dos veredictos).

A IM tem ainda de decidir a favor da abrangência se quiser atrair o apoio dos eleitores de Aboul Fotouh e Sabahi na segunda volta contra Shafiq. Mas, por agora, Tahrir e as outras praças estão outra vez a unir as forças pró-mudança, Islamistas ou não. O desafio principal para os revolucionários Egípcios consiste em sustentar essa unidade, estabelecer uma coligação de governo, traduzir os seus cânticos em exigências concretas, e manter a pressão durante a implementação. A revolução do Egipto continua.

Traduzido do inglês por António Chagas

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