Saturday, November 29, 2014
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Desmilitarização da política muçulmana

ISLAMABAD - Podem os governos muçulmanos libertarem-se dos militares poderosos dos seus países e instaurarem o controlo civil comparável ao que se encontra nas democracias liberais? Esta questão é agora fundamental em países tão díspares como o Egipto, o Paquistão e a Turquia.

De forma a prever como esta luta irá decorrer, ajuda perceber o passado da região. Desde a fundação do islamismo, no século VII, tem-se mantido a tradição de um profundo envolvimento militar na política e na governação. Na verdade, a proeza militar em desenvolver o islamismo ajudou a que este se propagasse rapidamente em todo o mundo.

Os militares foram responsáveis pela implantação do islamismo em todo o Médio Oriente, tal como na Pérsia, no Sul da Europa e no sub-continente indiano. E a partir do momento em que um estado muçulmano era instituído em terras recém-conquistadas, os militares tornavam-se parte integrante da sua governação.

A incorporação dos militares no estado foi mais proeminente no Império Otomano, cujos governantes criaram um novo tipo de força militar que angariava os recursos humanos, principalmente nas zonas da Europa governadas pelos islâmicos. Estes janízaros (rapazes cristãos recrutados para servirem em unidades de infantaria otomana) eram recrutados na Europa ou raptados de países sob o controlo otomano.

Os janízaros não estavam autorizados a casar ou a possuir propriedades, o que os impediu de desenvolverem lealdades fora da corte imperial. Mas, depois de estas restrições serem removidas no século XVI e até à sua exterminação no século XIX, os janízaros tornaram-se extremamente poderosos em Istambul (e até estabeleceram a sua própria dinastia no Egipto).

O domínio militar nos países muçulmanos sobreviveu até à queda do Império Otomano no início do século XX. Os poderes coloniais, que preencheram o vazio deixado pelo império em declínio, tinham as suas próprias forças armadas e, portanto, não precisavam de forças locais para governar. Mas quando os europeus se retiraram do mundo muçulmano, no século XX, estas forças voltaram rapidamente a ter o controlo da política.

Os militares subiram ao poder no Egipto, no Paquistão e noutros países árabes, no início e meados do século XX. Na Turquia, os militares proclamaram-se os guardiões da secular República da Turquia, fundada em 1923 por Mustafa Kemal Ataturk, ele próprio um militar.

Hoje, as revoluções que oscilam na maior parte do mundo muçulmano são atormentadas pelo passado militar do islamismo. Na primeira fase destas revoltas populares, aqueles que tinham sido politica e economicamente excluídos começaram a exigir a inclusão e a participação. Agora está em curso uma segunda fase, marcada pelo sério esforço para despojar a antiga instauração militar do poder. Esta luta manifesta-se de diferentes maneiras no Egipto, na Turquia e no Paquistão.

No Egipto, a tomada de posse militar da transição política após a destituição do ex-presidente Hosni Mubarak é inaceitável tanto para forças muçulmanas como para as seculares. A maioria dos egípcios quer que os soldados deixem a política e regressem aos quartéis.

Essam el-Erian, cujo Partido islâmico Liberdade e Justiça ganhou recentemente a maioria dos lugares nas eleições parlamentares do Egipto, disse há pouco tempo que a Irmandade Muçulmana (à qual o partido está intimamente ligado) não espera que os governantes militares abandonem o poder voluntariamente. Eles terão de ser convencidos a sair e, se isso não funcionar, forçados a sair. O primeiro passo do parlamento para finalmente retirá-los seria defender a sua autoridade para escolher os membros de uma assembleia constitucional prevista para 100 pessoas.

Enquanto isso, na Turquia, o Partido da Justiça e Desenvolvimento, que tem fortes raízes na tradição islâmica do país, está agora a tentar limitar o papel dos militares. As forças armadas, no entanto, reclamam um mandato constitucional para protegerem as tradições seculares da República. E os generais da Turquia intervieram na política, várias vezes, para defenderem o kemalismo - ideologia secular de modernização de Ataturk que empurrou a Turquia islâmica para o liberalismo ao estilo europeu.

Mas, dos três países, a Turquia desmilitarizou a sua política com mais sucesso. O carismático primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, tendo ganho três eleições consecutivas, tem sido capaz de exercer sua autoridade sobre os militares. De forma controversa, ele prendeu o número um do exército, o general Ilker Basbug, a quem os procuradores turcos acusaram - muitos dizem ser pouco plausível – de conspiração para derrubar o governo.

Finalmente, os militares do Paquistão, que têm governado o país durante metade dos seus 64 anos de história, lutam arduamente para manterem a sua influência na política. Humilhado pela sua incapacidade de controlar as operações militares dos Estados Unidos, incluindo a que matou Osama bin Laden, o exército está a esforçar-se para desempenhar um papel nas relações em desenvolvimento do país com a Índia e com os EUA. No entanto, com medo de provocar a hostilidade generalizada, os líderes militares anunciaram recentemente que não têm qualquer intenção de intervir na política.

Desde que a Primavera Árabe teve início, já foram afastados quatro longos regimes estabelecidos, enquanto outros estão sob uma crescente pressão, dando aos cidadãos árabes comuns a esperança de que as suas reivindicações nunca mais serão ignoradas e que aqueles que governam estarão atentos às necessidades dos cidadãos. Mas essa - a verdadeira revolução - só acontecerá apenas quando os verdadeiros representantes dos cidadãos, em vez dos militares, começarem a definir os seus percursos políticos nos respectivos países.

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