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Enfrentar o Desafio do Crescimento Americano

BERKELEY – Os Estados Unidos continuam a recuperar da mais profunda crise económica que afectou o país desde a Grande Depressão, mas o ritmo dessa recuperação continua frustrantemente lento. Há várias razões para prever que se registe uma ligeira melhoria em 2013, embora, como de costume, existam riscos de agravamento da situação.

As principais fontes externas de eventuais perigos assentam numa recessão prolongada ou numa crise financeira na Europa e no crescimento mais lento nos mercados emergentes. A nível interno, o conflito político é responsável pelos dois maiores riscos: a incapacidade de se chegar a acordo para elevar o limite da dívida e um ciclo adicional de contracção orçamental que dificulta o crescimento económico.

Desde 2010, o fraco crescimento médio anual do PIB de 2,1% denotou uma insuficiente criação de emprego. Tanto neste período de recuperação como nos dois anteriores, a recuperação do crescimento do emprego foi mais fraca e mais morosa do que o crescimento do PIB. Mas a perda de empregos na recessão mais recente registou um número mais de duas vezes superior ao das anteriores recessões, deste modo, uma recuperação lenta representou uma taxa de desemprego muito mais elevada durante um período de tempo muito mais longo.

A fraca procura agregada é a principal responsável pelo modesto crescimento do PIB e do emprego. A recessão de 2008 foi desencadeada por uma crise financeira que surgiu na sequência do descalabro do mercado imobiliário provocado pelo rebentar de uma bolha especulativa de activos, alimentada pelo crédito. Após crises desta natureza, verifica-se uma forte contracção da procura por parte do sector privado e a sua recuperação é lenta. O balanço financeiro do sector privado passou de um défice de 3,7% do PIB, em 2006, período auge do crescimento, para um excedente de cerca de 6,8% do PIB, em 2010 e de cerca de 5%, actualmente. Estes valores representam a maior contracção e a mais fraca recuperação da procura por parte do sector privado desde o final da Segunda Guerra Mundial.

O crescimento nas duas componentes da procura privada, o investimento residencial e o consumo, que representam mais de 75% das despesas totais da economia dos EUA, tem sido particularmente lento. É provável que em 2013 se registe uma intensificação das duas fontes de procura.

O investimento residencial ainda se situa num nível historicamente baixo como percentagem do PIB, em resultado do excesso de construção durante o período de expansão do mercado imobiliário, 2003-2008, e do subsequente tsunami de execuções hipotecárias. Mas as turbulências no mercado imobiliário estão a dissipar-se. No ano passado registou-se um aumento nas vendas de casas, nos preços e na construção, ao passo que as execuções hipotecárias diminuíram. Este ano, o investimento residencial deverá constituir uma fonte de crescimento da produção e do trabalho.

As grandes perdas na riqueza das famílias, a “desalavancagem” de situações de dívida insustentável, o fraco crescimento salarial e a descida da participação laboral no rendimento nacional para um mínimo histórico contribuíram para restringir o crescimento do consumo. O rendimento médio familiar ainda se situa 7% abaixo do pico registado em 2007, o valor líquido real do rendimento mediano dos agregados familiares diminuiu 35% entre 2005 e 2010 (e continua significativamente abaixo do pico registado no período de pré-recessão) e cerca de 90% dos rendimentos auferidos durante o período de recuperação foram para a faixa superior de 1%.

Na verdade, os ventos contrários que pesavam sobre o balanço, provocando a retenção do consumo, diminuíram. As famílias reduziram as suas dívidas - muitas vezes através de execuções hipotecárias penosas e de situações de falência - e a sua dívida em relação ao rendimento desceu para o nível registado em 2005, um nível significativamente inferior ao que se registou durante o pico de 2008. Apoiado por taxas de juros baixas, o serviço da dívida em relação ao rendimento familiar desceu para níveis não observados desde o início de 1980. Mas o consumo vai ser afectado pelo fim do prazo das reduções dos impostos aplicáveis aos salários, o que reduzirá o rendimento das famílias em cerca de 125 mil milhões de dólares este ano.

Outro factor que contribuiu para o atraso na recuperação foi o fraco crescimento da despesa em bens e serviços por parte dos governos dos estados, dos governos locais e, mais recentemente por parte do governo federal. De facto, desde o início da recessão, os governos dos estados e os governos locais suprimiram cerca de 600.000 empregos e reduziram em 20% as despesas com projectos de infra-estruturas.

As tendências orçamentais para 2013 são mistas, mas negativas na generalidade. Apesar de estar a chegar ao fim o período de cortes nas despesas e no emprego por parte dos governos dos estados e dos governos locais, à medida que a recuperação aumenta as suas receitas fiscais, o agravamento fiscal a nível federal está a acentuar-se. A lei denominada American Taxpayer Relief Act – trata-se de um acordo fiscal concluído no início de Janeiro para evitar o "abismo orçamental" - retira cerca de 750 mil milhões de dólares do défice nos próximos dez anos e poderá deduzir um ponto percentual à taxa de crescimento de 2013. Além disso, embora sejam menos amplamente apreciadas, já estão em curso reduções significativas na despesa federal, prevendo-se a introdução de mais reduções.

Os cortes na despesa e o aumento das receitas, legislados desde 2011, irão reduzir o défice projectado em 2,4 biliões de dólares durante a próxima década, dos quais três quartos provêm dos cortes nas despesas, quase exclusivamente de programas discricionários não relacionados com a defesa. Com base nas actuais premissas económicas, os EUA necessitam de cerca de 4 biliões de dólares em poupanças para estabilizar o rácio dívida/PIB durante a próxima década. Já se encontra a três quintos do caminho.

A lei relativa ao controlo do orçamento referida como “cativação” (sequester, na designação inglesa) - aplicação generalizada de cortes da despesa prevista para o início de Março - reduziria outros 100 mil milhões de dólares, este ano e 1,2 biliões de dólares durante a próxima década. Embora pudesse estabilizar o rácio dívida/PIB, a aplicação da cativação seria um erro, dada a sua incapacidade para distinguir quais as prioridades em termos de despesas, prejudicaria também os programas essenciais e significaria outro abalo considerável no crescimento, este ano.

Além disso, apesar das advertências dos alarmistas em matéria de défice, os EUA não se encontram perante uma situação iminente de crise da dívida. Actualmente, a dívida federal equivale a pouco mais de 70% do PIB, um nível não observado desde o início de 1950. No entanto, a dívida pública aumenta em média 86%, após graves crises financeiras, por conseguinte, não é de surpreender que o aumento da dívida federal se tenha situado em 70%, entre 2008 e 2012.

Nem é caso para preocupação. A economia dos EUA cresceu rapidamente durante vários anos após a Segunda Guerra Mundial com um maior rácio dívida/PIB e o actual rácio é menor do que o de todos os outros grandes países industrializados (e corresponde a cerca de metade do rácio da Grécia, sendo absurdas e enganosas as analogias feitas aqui).

Durante os últimos dois anos, em Washington tem havido uma obsessão pela necessidade de reduzir o défice e de posicionar o rácio dívida/PIB numa via "sustentável", mesmo num momento em que os investidores globais convergiram em massa à dívida pública dos EUA, fazendo baixar as taxas de juro para mínimos históricos. O avanço considerável conseguido em termos de redução do défice para os próximos dez anos foi negligenciado. Também ficaram esquecidos os desafios imediatos que representam o baixo crescimento, o fraco investimento e a elevada taxa de desemprego.

Está na altura de se estabelecer uma reorientação. Os EUA não precisam de mais redução do défice, precisam sim de um plano para um crescimento mais rápido. Evsey Domar, um lendário economista especializado em crescimento (e um dos meus professores no MIT) explicou que a questão da suavização do peso da dívida é essencialmente uma questão de se conseguir que haja crescimento no rendimento nacional. Deveríamos considerar úteis as suas palavras.

Tradução: Teresa Bettencourt