Friday, July 25, 2014
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Ética e Agricultura

MELBOURNE – Deveriam os países ricos - ou os investidores aí estabelecidos - comprar terrenos agrícolas em países em desenvolvimento? Esta questão foi levantada no relatório Negociações Transnacionais de Terrenos para Agricultura no Hemisfério Sul, divulgado no ano passado pela Land Matrix Partnership, um consórcio europeu de institutos de investigação e de organizações não-governamentais.

O relatório mostra que, desde 2000, os investidores ou órgãos estatais dos países ricos ou emergentes compraram mais de 83 milhões de hectares (mais de 200 milhões de ares) de terrenos agrícolas em países em desenvolvimento mais pobres. O que equivale a 1,7% dos terrenos agrícolas a nível mundial.

A maior parte das referidas aquisições foi feita em África, dois terços das quais foram efectuadas em países onde a fome é generalizada e as instituições para o estabelecimento de propriedade fundiária formal são muitas vezes frágeis. Só em África, as aquisições ascendem a uma área de terrenos agrícolas com a dimensão do Quénia.

Foi alegado que os investidores estrangeiros estão a adquirir terras que não estão a ser cultivadas; deste modo, ao viabilizar estes terrenos para a produção, aumentam as aquisições e a disponibilidade global de alimentos. Mas o relatório da Land Matrix Partnership verificou não ser esse o caso: cerca de 45% das aquisições de terrenos agrícolas incluía terrenos que estavam a ser cultivados e cerca de um terço dos terrenos adquiridos era composto por área florestal, indicando que o seu desenvolvimento poderia representar riscos para a biodiversidade.

Os investimentos são privados e públicos (por exemplo, procedentes de entidades estatais) e são provenientes de três diferentes grupos de países: economias emergentes como a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul, a Malásia e a Coreia do Sul; países do Golfo ricos em petróleo e países com economias desenvolvidas, como os Estados Unidos e vários países europeus. Em média, o rendimento per capita nos países que estão na origem destes investimentos é quatro vezes superior ao dos países-alvo.

A maioria dos investimentos tem por objectivo a produção de alimentos ou outras culturas para serem exportadas dos países em que a terra é adquirida, pela razão óbvia de que os países mais ricos podem pagar um valor mais elevado pelos produtos. Mais de 40% destes projectos visam exportar alimentos para o país de origem - o que sugere que a segurança alimentar é uma das principais razões para a aquisição dos terrenos.

A Oxfam International atribui a designação “apropriação de terras” a algumas destas transacções. O seu relatório, Nossa Terra, Nossas Vidas,indica que, desde 2008, as comunidades afectadas pelos projectos do Banco Mundial apresentaram 21 queixas formais de alegadas violações dos seus direitos fundiários. A Oxfam, chamando a atenção para as situações de aquisições de terrenos em grande escala que constituíram violações claras dos direitos, solicitou ao Banco que congelasse os investimentos em matéria de aquisição de terrenos até que sejam estabelecidas normas que garantam que as comunidades locais são informadas desses investimentos com antecedência, com a opção de poder recusá-los. A Oxfam pretende igualmente uma garantia por parte do Banco de que estes negócios de terras não prejudicam a segurança alimentar, quer a nível local quer nacional.

Em resposta, o Banco Mundial admitiu que existem casos de abuso na aquisição de terrenos, especialmente nos países em desenvolvimento onde a governação é frágil e afirmou defender uma participação mais transparente e inclusiva. Simultaneamente apontou para a necessidade do aumento da produção de alimentos para alimentar os dois mil milhões de pessoas extra, que se prevê viverem em 2050 e sugeriu que, para melhorar a produtividade, é necessário um maior investimento na agricultura nos países em desenvolvimento. O Banco rejeitou a ideia de uma moratória sobre o seu próprio trabalho com os investidores na agricultura, argumentando que a mesma iria incidir precisamente naqueles que têm maior probabilidade de agir correctamente.

Poderia perguntar-se se a transparência e a exigência do consentimento por parte dos proprietários locais para uma venda serão suficientes para proteger as pessoas que vivem em condições de pobreza. Os defensores dos mercados livres argumentam que se os proprietários rurais locais pretendem vender a sua terra, a escolha é sua.

Mas, tendo em conta as pressões da pobreza e a atracção pelo dinheiro, o que é preciso para que as pessoas sejam capazes de fazer uma escolha verdadeiramente livre e esclarecida sobre a venda de algo tão significativo como um direito de propriedade? Afinal, não permitimos que as pessoas pobres vendam os seus rins a quem pagar mais.

Naturalmente, os defensores radicais dos mercados livres dirão que deveríamos fazê-lo. Mas, no mínimo, é preciso explicar a razão pela qual as pessoas devem ser proibidas de vender os rins, mas não de vender a terra onde cresce o seu alimento. A maioria das pessoas pode viver sem um rim. Ninguém pode viver sem alimentos.

Por que razão a compra de partes do corpo origina uma condenação internacional e a compra de terrenos agrícolas não provoca a mesma reacção, mesmo quando esta implica expulsar proprietários rurais locais e produzir alimentos para exportação para os países ricos, em vez de assegurar o consumo local?

O Banco Mundial pode realmente estar mais preocupado do que os outros investidores estrangeiros relativamente aos direitos dos proprietários locais. Se assim for, as 21 queixas apresentadas contra os projectos do Banco são provavelmente a ponta visível de um enorme icebergue de violações de direitos fundiários por parte de investidores estrangeiros em projectos agrícolas de países em desenvolvimento - ficando as restantes partes do icebergue invisíveis, uma vez que as vítimas não têm acesso a qualquer procedimento de denúncia.

Um desses casos chegou tardiamente ao conhecimento da Comissão dos Direitos Humanos da ONU. Em Novembro, a Comissão concluiu que a Alemanha não conseguiu controlar o Neumann Kaffee Gruppe no que diz respeito à sua conivência na expulsão forçada de várias aldeias no Uganda para dar lugar a uma grande plantação de café.

Mas as expulsões tiveram lugar em 2001 e as populações locais ainda vivem em condições de extrema pobreza. Não foi encontrada uma solução, nem no Uganda nem na Alemanha, para a violação de direitos que, de acordo com a Comissão, lhes assistem ao abrigo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, do qual a Alemanha é um dos signatários. Deveremos acreditar que os proprietários de terras teriam uma vida melhor com investidores da China ou da Arábia Saudita?

Tradução: Teresa Bettencourt

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  1. CommentedDallas Weaver, Ph.D.

    As usual, the devil is in the details. Some of these farms will dramatically increase the numbers of jobs available along with importing a lot of technology and knowledge for the local farmers.

    Keep in mind that "experimental farms" in the more developed countries have spread agriculture technology to the local farmers, but these aren't common in the areas discussed. These large farms will be hiring and training local people in what is required for highly productive modern farming, ranging from chemical analysis of the soils and corrections of that chemistry to modern irrigation and management practices.

    For many of these farms to do well, they must become involved in infrastructure improvement that will help everyone. The cost of these "support services" are factored into the economic analysis (cheaper land vs higher infrastructure costs) that would determine the project size. The minimum project size to justify upgrading a road or adding agricultural water distribution systems can be very large.

    The real questions are far more complex that presented in this article.

  2. CommentedJ St. Clair

    good article....now...fix the problem....the international community is robbing, no matter how much is paid, the country in which they are acquiring/taking/..for their portfolio's only

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